No dia 09 de maio ocorrerá o fechamento do cadastro nacional de eleitores, etapa necessária para a preparação das Eleições Gerais de 2018, o Cartório Eleitoral de Montenegro realizará plantão para atendimento aos eleitores no dia 05.05.2018 (sábado), das 13 às 19 horas, sendo os atendimentos limitados ao horário de expediente. No caso, este será o último dia para:
1. Alistamento Eleitoral (para aqueles que ainda não possuem inscrição eleitoral);
2. Transferência de Domicílio Eleitoral (mudança de município);
3. Alteração de qualquer dado cadastral, inclusive coleta de dados biométricos (eleitores que desejam alterar nome, em razão de casamento ou divórcio, incluir o nome social, mudar o local de votação, em decorrência de mudança de bairro ou para seção eleitoral com acessibilidade, e para a coleta de dados biométricos);
4. Regularização de inscrição cancelada por ausência às urnas em três pleitos consecutivos ou por ausência à revisão do eleitorado.
Frisamos que após o dia 09 de maio o Cartório Eleitoral só voltará a emitir Títulos de Eleitor no dia 05 de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto, ou seja, quem não comparecer ao Cartório Eleitoral até o dia 09 de maio ficará quase seis meses sem poder emitir novo Título de Eleitor.
Quanto ao cadastro biométrico, o qual ainda não será obrigatório para os eleitores de Montenegro nas Eleições de 2018, registramos que, pela média atual de atendimentos diários, Montenegro ultrapassará, no dia 30.04.2018, a marca de 50% do eleitorado com dados biométricos coletados. Estes eleitores com biometria coletada serão habilitados ao exercício do voto, nas próximas eleições, a partir das respectivas impressões digitais. Ainda, estes poderão fazer uso do aplicativo "e-Título", que permitirá aos eleitores com biometria coletada a possibilidade de votar, nas próximas Eleições, apenas com o documento digital. Para tanto, o interessado deve realizar o download do aplicativo "e-Título", disponível no Google Play e na App Store, e instalá-lo em seu smartphone ou tablet. Assim, quando for votar, poderá apresentar o documento digital ao mesário, dispensando a apresentação de qualquer outro documento com foto. Anexa, segue figura com ilustração do "e-Título".
Outrossim, como divulgado na imprensa, no segundo semestre do corrente ano deverá ser disponibilizado para uso dos cidadãos brasileiros o Documento Nacional de Identidade (DNI), inicialmente somente em versão digital, cujo documento utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral. O DNI unificará diversos documentos, como Título de Eleitor, CPF, Certidões de Nascimento e Casamento, sendo que só poderá ser utilizado pelo eleitor que já cadastrou seus dados biométricos na Justiça Eleitoral. Assim, quem tiver interesse em utilizar tal documento, antes de novembro do corrente ano, deverá providenciar o cadastro biométrico junto ao Cartório Eleitoral.
Ainda, por estamos em um ano eleitoral, os jovens com 15 anos que completarão 16 anos até o dia da eleição, ou seja, os nascidos antes do dia 07.10.2002, inclusive, já podem realizar seu alistamento eleitoral até 09.05.2018, visando votar já nas próximas Eleições. Por oportuno, destacamos que estes jovens, mesmo que tenham Título de Eleitor, não serão obrigados a votar, considerando que o voto é facultativo para os menores de 18 anos.
Dessa forma, restando poucos dias para o fechamento do cadastro eleitoral, destacamos para que os eleitores procurem o Cartório Eleitoral o quanto antes, evitando o comparecimento no período próximo ao fechamento do cadastro, onde milhares de eleitores buscam atendimento, acarretando em longas filas que duram mais de três horas. Ademais, para maior comodidade, frisamos que o eleitor pode agendar seu atendimento no site do TRE-RS, havendo ainda vagas disponíveis até o dia 04.05.2018, sendo que o atendimento no Cartório será realizado prioritariamente aos eleitores previamente agendados pela internet. Caso compareça algum eleitor que não tenha agendado previamente o atendimento, este será atendido à medida das vagas disponíveis. Os que não puderem ser atendidos dentro do horário de expediente, serão agendados para os próximos dias. O agendamento é muito simples e pode ser realizado pelo site do TRE/RS (www.tre-rs.jus.br), na opção "Agendamento de Atendimento", disponível no menu "Serviços ao Eleitor". Atualmente, são disponibilizados 56 atendimentos, mediante agendamento, por dia.
Por outro lado, nos dias 05, 07, 08 e 09 de maio, últimos dias de atendimento, não haverá agendamento prévio, devendo o eleitor aguardar em filas que, como já mencionado anteriormente, muitas vezes se prolongam por mais de três horas. Ainda, havendo pessoas na fila ao término do horário de expediente, estas serão agendadas internamente pelo Cartório Eleitoral para atendimento no próximo dia útil.
Abaixo, seguem os requisitos e documentos necessários para o primeiro título, transferência de local de votação dentro do município, alteração no nome e coleta de dados biométricos:
1. Alistamento Eleitoral (1º Título de Eleitor), alteração de local de votação dentro do município, revisão de dados e coleta de dados biométricos:
1.1. Ter 16 anos na próxima eleição (nascidos antes de 07.10.2002, inclusive);
1.2. Documento de Identidade (RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Trabalho);
1.3. CPF (não é obrigatório);
1.4. Comprovante de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação (obrigatório somente para os homens nascidos em 1999, ou em anos anteriores, que farão o primeiro título);
1.5. Comprovante de Residência no próprio nome, emitido há no máximo três meses (contas de água, luz, telefone, notas fiscais, correspondências recebidas no endereço, Carteira de Trabalho assinada em empresa sediada no município, etc). Recomendamos que o eleitor, caso tenha dificuldade para comprovar a residência, ligue previamente para o Cartório a fim de verificar a documentação apta a comprovar o domicílio eleitoral. Ainda, o comprovante pode estar no nome dos pais ou filhos, caso estes residam com os respectivos familiares.
Quanto ao cadastro biométrico, informamos que os eleitores que realizaram alguma alteração cadastral em data posterior a 1º de maio de 2013, quando a coleta de dados biométricos foi implementado neste Cartório Eleitoral, não precisam realizar o procedimento novamente. Nestes casos, o Título de Eleitor possui a inscrição "IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA" no canto superior direito do documento, conforme ilustração anexa.
2 Transferência do Título (tranferência de município):
2.1. Documento de Identidade (RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista);
2.2. CPF (não é obrigatório);
2.3. Ter, no mínimo, 3 meses de residência no município e 1 ano desde a última transferência ou alistamento eleitoral;
2.4. Comprovante de Residência no próprio nome, emitido entre 3 meses e 1 ano anterior ao requerimento (contas de água, luz, telefone, notas fiscais, correspondências recebidas no endereço, Carteira de Trabalho com assinada em empresa sediada no município, etc). Recomendamos que o eleitor, caso tenha dificuldade para comprovar a residência, ligue previamente para o Cartório a fim de verificar a documentação apta a comprovar o domicílio eleitoral. Ainda, o comprovante pode estar no nome dos pais ou filhos, caso estes residam com os respectivos familiares.
Ressalto que o Título Eleitoral é gratuito e fica pronto na hora, cujo tempo de espera gira em torno de dez minutos.
Seguem os dados estatísticos acerca da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, com dados do dia 27.04.2018:
Município Total de Eleitores Total de Eleitores com biometria %
Brochier
Maratá
Montenegro 46.909 23.342 49,76
Pareci Novo 3.018 3.017 99,97
São José do Sul 1.798 1.797 99,94
Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato com o Cartório Eleitoral através dos telefones (51) 3632 3880 e (51) 3632 8568 ou através do e-mail zon031@tre-rs.jus.br.
Solicito que as informações sobre os documentos necessários, principalmente a recomendação de que o eleitor ligue previamente para o Cartório para verificar a documentação apta a comprovar a residência, sejam divulgados da forma mais completa possível.
O Cartório Eleitoral está localizado na Rua Dr. Bruno de Andrade, 1.809 - Bairro Timbaúva. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas, sendo que no dia 05.05.2018 (sábado) haverá plantão das 13 às 19 horas..