Audiência Pública debate Consulta Popular em Montenegro
Desde o ano de 1998, o Estado do Rio Grande do Sul instituiu que a população definiria, diretamente, parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento. Esse processo foi denominado de Consulta Popular. O assunto foi tema da Audiência Pública, ocorrida na manhã desta quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Montenegro.
Integrantes da Coordenação Regional do Conselho Regional de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Corede) explicaram para os presentes a dinâmica do processo de Consulta Popular no município. Os representantes da Coordenação, Stanly Taranger, Evandro Lucas e José Oltramari, também falaram da atual situação financeira que o estado vive. Anualmente, o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).
O Vale do Caí terá disponível o montante de R$ 1.731.428,57 para trabalhar em projetos de desenvolvimento regional para o orçamento de 2018. Na oportunidade, foi debatido, também, quais áreas e projetos poderão ser trabalhados na consulta desse ano.
Neste ano de 2017 a votação será realizada nos dias 01, 02 e 03 de agosto em todo o Estado, por meio de voto secreto. Estão habilitados a votar apenas os eleitores com domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul. Os eleitores poderão votar em apenas um dos Programas ou Ações constantes da cédula de votação. Na votação on-line e nos pontos de votação é necessário o número do seu título de eleitor. Caso você não o tenha à mão, o ambiente de votação na internet, permitirá pesquisa diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como votar:
– pelo site da Consulta Popular: https://vota.rs.gov.br/register - Estará disponível somente no dia 01 de agosto.
– presencialmente, por um aplicativo disponibilizado a representantes dos Coredes e dos Comudes
– via SMS para o número 29000, com a palavra RSVOTO#(Nº do título de eleitor)#(Nº do programa, de 1 a 10)
FONTE: ACOM MONTENEGRO