Trevo da Doux Frangosul


Câmara vota projeto para construção do trevo da Doux Frangosul

    A construção do trevo de acesso à Doux Frangosul está próxima de acontecer. Na sessão desta quinta-feira (24) da Câmara, os Vereadores votam o projeto de lei 29/11, do Executivo. Já aprovado por unanimidade na Comissão Geral de Pareceres, ratifica convênio de cooperação financeira com o Daer, inclui ação na LDO 2011 e autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial de R$ 379.794,11, para executar as obras necessárias à sua construção.
    O Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), na Mensagem Justificativa, destaca que a readequação da intersecção existente na RSC 470 no acesso à Doux Frangosul é de extrema importância para o nosso Município.
    Pelo convênio o Governo do Estado, através do Daer, repassou R$ 303.835,29. Os R$ 75.958,82 restantes serão aplicados pela Prefeitura. Caso aprovado, o projeto volta para o Executivo para ser transformado em lei. O passo seguinte é licitar a construção do trevo.


Demais projetos em pauta

  • Projeto de lei 31/11, do Executivo, que inclui ações na LDO 2011 e o autoriza a abrir crédito especial de R$ 24.087,09;
  • Projeto de lei 36/11, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com o Montenegro Automóvel Clube – MAC, no valor de 19.900,00;
  • Projeto de lei complementar 34/11, do Executivo, que altera a redação do parágrafo 5º - artigo 203 do Código de Obras;
  • Projeto de lei 22/11, do Executivo, que ratifica a cedência de servidor e o autoriza a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
  • Projeto de lei 32/11, do Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial de R$ 2.139,64, para possibilitar a devolução de rendimentos da aplicação do recurso recebido do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para a construção do Centro Comunitário Bela Vista.

A sessão inicia às 19 h, aberta ao público. A Câmara de Vereadores se localiza na Rua Álvaro de Moraes (beira do rio).