A Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral e a Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), lançaram a ação publicitária institucional “CAMPANHA SUSTENTÁVEL TAMBÉM É COMPROMISSO ELEITORAL!” para as Eleições Gerais de 2026.
A iniciativa integra o Plano de Ação de Combate à Poluição Ambiental no Exercício da Propaganda Eleitoral do TRE-RS para o Pleito de 2026, em cumprimento ao disposto no art. 125-A da Resolução TSE n. 23.610/2019, que assim dispõe:
Art. 125-A. As corregedorias regionais, sob a supervisão da Corregedoria-Geral Eleitoral, deverão desenvolver ações e programas direcionados a mitigar os efeitos da poluição ambiental, sob todas as suas formas, decorrentes do exercício da propaganda eleitoral.
Parágrafo único. As ações e programas propostos serão de caráter propositivo e não poderão restringir o pleno exercício da propaganda eleitoral por partidos, federações e candidatas e candidatos.
O objetivo primordial da campanha institucional é promover o incentivo à mitigação dos efeitos da poluição ambiental, gerada sob suas diferentes formas (visual, sonora, atmosférica, eletrônica, hídrica, geração de resíduos sólidos, entre outros), durante o período da campanha eleitoral
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