15 de Novembro de 1889
Dia da Proclamação da República no Brasil
A Proclamação da República no Brasil foi um ato em que o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca organizou um golpe de Estado político-militar no dia 15 de novembro de 1889 para que o Brasil não pertencesse mais ao imperador D. Pedro II.
A Monarquia, liderada por D. Pedro II, não estava agradando, principalmente os militares.
Na ocasião, onde hoje é a Praça da República no Rio de Janeiro, o Marechal Deodoro da Fonseca deu prazo para que a Família Real deixasse o Brasil, resultando na extinção do Poder Moderador do Imperador D. Pedro II, separação entre Estado e Igreja e maior autonomia para as províncias.
Com isso, o Marechal Deodoro da Fonseca tornou-se o 1º presidente do Brasil.
O que fazia o Poder Moderador ?
Pela teoria, o Poder Moderador seria um quarto poder do Estado (além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário).
Esse Poder Moderador garantiria estabilidade aos outros três poderes e seria responsável por trazer a paz no caso de atritos graves.
Qual é o Poder Moderador na República do Brasil ?
Em novembro de 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli mencionou que o STF atuava como poder moderador na democracia brasileira.
Como surgiu o Poder Moderador?
Foi idealizado pelo francês Benjamin Constant, que pregava a existência de cinco poderes: o poder real, poder executivo, poder representativo da continuidade, poder representativo da opinião e poder judiciário. Da forma como foi concebido, situa-se hierarquicamente acima dos demais poderes do Estado.