IMPOSTO DO SOL
Embora o Brasil tenha um dos maiores potenciais de energia solar do mundo, a manchete da imprensa é que a não aprovação do PL 2703/22 pelo Senado neste ano acabou com o “incentivo” da energia solar.
Na realidade, chamar a redução de impostos e taxas de “incentivo” é uma inverdade e tenta adocicar o verdadeiro objetivo: aumentar a arrecadação de impostos e taxas pelo governo.
Sim, aumentar a arrecadação no setor de energia solar fotovoltaica, mesmo que a previsão para 2023 seja uma geração de mais de 300 mil novos empregos e uma onda de investimentos de 50 bilhões de reais nesta área de energia.
Além deste erro crasso da imprensa, também é injustificável o Senado não ter votado este PL em 2022.
Esta falha do Senado acontece em um país que tem uma das energias mais caras do mundo, afetará sobremaneira os mais pobres e é injustificável em termos ambientais, pois ocorre em um setor de energia renovável.
Se fosse para ser correto, melhor seria colocar como manchete que a partir de 2023 a omissão do Senado estará gerando uma “taxação do sol” para os micros e minigeradores de energia elétrica.