Informações importantes para Eleição de 2o. Turno para Governador e Presidente no dia 30/10/2022
1. ELEITORADO APTO:
Brochier: 3.878
Maratá: 2.323
Montenegro: 48.461
Pareci Novo: 3.308
São José do Sul: 1.952
TOTAL DA 31ª ZONA ELEITORAL: 59.922
2. MUDANÇA DE LOCAIS DE VOTAÇÃO:2.1. Brochier:
- A seção 157, que nas eleições anteriores era instalada na E.M.E.F. Ivone Erna Klein, na localidade de Batinga Norte, será transferida para a Sociedade Cultural e Esportiva Cruzeiro, localizada também em Batinga Norte. A mudança decorre do fechamento da escola e da melhor conservação do prédio da sociedade, que oferece melhores condições para a votação.
2.2. Montenegro:
- As seções 237 e 249, que nas eleições anteriores eram instaladas na E.M.E.I. Emma Ramos de Moraes, situada na rua das Tulipas, 35 - bairro Estação, foram transferidas para a E.M.E.F. Ana Beatriz Lemos, situada na rua das Tulipas, 77 - bairro Estação. A mudança decorre do crescimento do eleitorado e das melhores condições de mobiliário da E.M.E.F. Ana Beatriz Lemos para a instalação das seções eleitorais.
- As seções 06, 31, 75, 79, 95, 110, 114, 151, 179 e 224, que nas eleições de 2020 foram instaladas no Ginásio Acácia Negra, situado na rua Alfredo F. Hofmann, 54 - bairro Municipal, retornaram para o Colégio Estadual Doutor Paulo Ribeiro Campos, situado na Torbjorn Weibull, 1.131 - bairro Tanac. As seções voltaram para o local de origem ante o restabelecimento da energia elétrica no educandário, que em 2020 impediu a instalação das seções eleitorais.
- As seções 208, 219, 240 e 250, que nas eleições de 2020 foram instaladas no Pavilhão da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, situado na rua José Carlos de Oliveira, 130 - bairro Timbaúva, retornaram para a E.M.E.F. do Bairro São Paulo, situada na rua Orlando Daudt Albrecht, 212 - bairro São Paulo. As seções voltaram para o local de origem ante a conclusão das reformas realizadas na escola, que em 2020 impediu a instalação das seções eleitorais.
2.3. Pareci Novo:
- A seção n. 209, que nas eleições anteriores era instalada na Sociedade Cultural Esportiva Várzea do Pareci, situada na RS 124, Km 08 - localidade de Várzea do Pareci, será transferida para a E.M.E.F. Beato Roque, situada na rua Professor Jacob Antonio Rohr, 17 - Centro. A mudança decorre do fechamento da sociedade, inviabilizando o uso do prédio que não apresenta adequadas condições para a instalação da seção eleitoral.
3. MUDANÇAS EM SEÇÕES ELEITORAIS:
3.1. Agregações:
3.1.1. Montenegro
- A seção 256 da E.M.E.F. Adolfo Schüller, situada na rua Heitor Müller, 240 - bairro Panorama, será agregada pela seção 206.
3.1.2. Pareci Novo
- A Seção 229 da E.M.E.F. Rui Ramos, situada na rua Professora Helena Viegas, s/n.º - localidade de Bananal, será agregada pela seção 56.
3.1.3. O que é a agregação de seções?
A agregação é um procedimento que visa economizar recursos (urna eletrônica, auxílio-alimentação para mesários e demais gastos relacionados), onde os eleitores de uma seção são transferidos temporariamente para uma outra seção do mesmo local de votação.
3.2. Anexações:
3.2.1. Montenegro
- A seção 123 da Sociedade Cultural e Esportiva Santos Reis, situada na localidade de Santos Reis, será anexada pela seção 24.
- As seções 87, 91 e 137 da E.E.E.F. Delfina Dias Ferraz, situada na rua Olavo Bilac, 1.140 - Centro, serão anexadas, respectivamente, pelas seções 09, 40 e 48.
3.2.2. O que é a anexação de seções?
Assim como a agregação, é um procedimento que visa economizar recursos. Porém, ao contrário da agregação, onde todos os eleitores de uma seção são transferidos para uma única seção temporariamente, na anexação os eleitores serão transferidos permanentemente, deixando a seção anexada de existir. Assim, a partir das Eleições de 2022, todos os eleitores destas seções anexadas deverão sempre se dirigir à nova seção, já que a anterior (anexada) deixará de existir.
3.3. Renumeração de seções eleitorais:
5 seções eleitorais desta 31ª Zona Eleitoral foram renumeradas no ano de 2021. No caso, estas seções possuíam o mesmo número de outra seção instalada em outro município jurisdicionado pela 31ª Zona Eleitoral. Assim, para melhor gestão do cadastro eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral realizou a renumeração destas seções, as quais seguem abaixo identificadas:
3.3.1. Maratá:
- A seção 22, instalada no Colégio Estadual Engenheiro Paulo Chaves, situado na rua Miguel Schneider, 008 - Centro, foi renumerada para seção 253.
3.3.2. São José do Sul:
- As seções 2 e 35, instaladas na E.M.E.F. Professora Valéria Maria Kirch, situada na rua Ido Griebeler, 1.945 - Centro, foram renumeradas, respectivamente, para seções 251 e 254;
- A seção 19, instalada na Associação Veteranos da Linha Bonita Baixa, situada na localide de Linha Bonita Baixa, foi renumerada para seção 252;
- A seção 48, instalada na E.M.E.F. Jacó Pedro Calsing, situada na BR 470, Km 275, na localidade de Dom Diogo Baixo, foi renumerada para seção 255.
4. APLICATIVO E-TÍTULO
Ressaltamos que todas estas modificações estão refletidas no aplicativo "e-Título", que é a versão digital do Título de Eleitor que pode ser baixado, gratuitamente, no smartphone. O aplicativo estará disponível para download somente até o dia 01/10/2022, ou seja, o eleitor deve baixá-lo o quanto antes, já que no dia da eleição não estará disponível para download. Ainda, destacamos que milhares de eleitores de Montenegro, quando fizeram a Biometria em 2019, tiveram a seção eleitoral alterada para outra com menos eleitores no próprio local de votação, devendo observar a nova seção para votar. Igualmente, esta informação está atualizada no "e-Título", razão pela qual frisamos a grande utilidade deste aplicativo para agilizar a votação, que possui ainda as seguintes funcionalidades:
1. Emissão de guia de multa para quitação de ausências às urnas;
2. Permitirá, no dia da eleição, a justificativa do eleitor que estiver fora de sua cidade de votação;
3. Expedição de certidões de quitação eleitoral e de crime eleitoral, dentre outros serviços.
Ainda, o eleitor que teve alguma alteração na seção eleitoral em razão de anexação ou agregação, caso queira ter o Título impresso atualizado com o novo número da seção eleitoral, pode baixar a nova versão do Título de Eleitor diretamente no site do TSE (https://www.tse.jus.br/eleitor/autoatendimento-do-eleitor#/), selecionando a opção "Imprimir Título Eleitoral".
5. BIOMETRIAS IMPORTADAS DE ÓRGÃOS EXTERNOS
Nas eleições de 2018 o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) realizou convênio com o Instituto Geral de Perícias (IGP-RS) para a importação de dados biométricos (fotos, impressões digitais e assinatura). Na oportunidade os dados que foram importados e validados, mediante reconhecimento da impressão digital do eleitor no dia da votação, passaram a constar no cadastro de eleitores, diminuindo o número de eleitores sem dados biométricos.
Em razão da pandemia do COVID-19 tal procedimento não foi realizado nas eleições 2020, considerando que no último pleito, como forma de mitigar a propagação do novo Coronavírus, foi dispensada a verificação das impressões digitais para a habilitação do eleitor ao exercício do voto.
Já para as próximas eleições, em virtude da melhoria das condições sanitárias, o Tribunal Superior Eleitoral realizou novos convênios com o IGP e com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) para a importação de dados biométricos. Assim, caso o eleitor tenha tido os dados biométricos desses órgãos importados, e consiga ser reconhecido com sucesso pelas impressões digitais, seus dados biométricos serão posteriormente importados para o cadastro nacional de eleitores. No caso desta 31ª Zona Eleitoral, abaixo os dados da situação biométrica do eleitorado:
Município Eleitores Com biometria Sem biometria Com dados importados para validação
Brochier 3.878 3.696 182 9
Maratá 2.323 2.228 95 9
Montenegro 48.461 40.399 8.062 2.777
Pareci Novo 3.308 3.157
São José do Sul 1.952 1.882 70 7
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