Câmara discute solução para o problema dos acumuladores de lixo
Locais, na cidade, em que o material já está depositado no limite entre um terreno e o outro. “Recicladores que estão virando acumuladores. O cenário é descrito por um dos participantes da reunião, que aconteceu hoje pela manhã sexta na Câmara, proposta pelo vereador Juarez Vieira da Vieira (PTB), para tratar sobre medidas diante do crescimento deste problema, no município.
De acordo com o legislador, ao fazer uma visita se deparou com um local bastante insalubre. “Ao chegarmos lá, nos apavoramos com o que tinha de coisas velhas. Uma senhora as comprava em feiras e de pessoas que passavam, vendendo objetos como garrafões de vinho, de melado, entre outros, e estava tudo amontoado no terreno, não dava nem para entrar”, descreve.
O secretário de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Luís Fernando Ferreira, diz que se trata de uma questão social, de saúde. “Precisaríamos encontrar algum mecanismo para que se possa resolver este problema, podendo-se entrar no pátio, recolher o lixo e atender estas pessoas, que muitas vezes solicitam que este trabalho seja realizado, por não terem condições de fazê-lo por sua própria conta”, pontua.
Conforme a diretora de Assistência Social da SMHAD, Carliane Pinheiro, quando recebe a denúncia de alguma situação de acúmulo, a equipe técnica da secretaria vai à residência e faz uma intervenção no sentido de orientar as famílias. “Mas precisamos buscar meios para que se possa, em conjunto, auxiliar este acumulador, inserindo esta família nos serviços sócio assistenciais do Município”, explica.
Na avaliação de Beatriz Regina Garcia, da Vigilância Sanitária, há quase oitenta casos de dengue, na cidade. “Em vinte anos que cuido de casos de dengue, nunca vi isto que está acontecendo. Não é brincadeira. Hoje, a pessoa pode ter a dengue clássica, na próxima vez que ela for picada pelo mosquito, ela pode ter uma dengue hemorrágica”, enfatiza, reforçando a necessidade da adoção de providências.
No ano passado, a Vigilância Sanitária abriu processo seletivo para a contratação de dez agentes de endemia, atendendo a todos os requisitos, mas não estão conseguindo chamar estes profissionais para ajudar nos trabalhos. Por enquanto a Vigilância atua conforme consegue.
Em relação ao caso discutido durante a reunião, Beatriz diz que foram várias vezes na casa deste acumulador. “Ele concorda com tudo o que o orientamos, mas quando saímos, vai ao vizinho, busca novamente o lixo e o coloca em seu pátio. É um desafio entrar naquele terreno, não se sabe o que vai se encontrar, e tem água parada lá dentro, pois foi visto por Agentes que conseguiram entrar”, relata.
De acordo com o Procurador Geral do Município, Alexandre Muniz de Moura, existem garantias constitucionais com relação à entrada em propriedades particulares. “O município não tem o poder de polícia para ir lá e fazer isto, mas seria preciso verificar-se a situação, diante da possibilidade de uma epidemia estar se avizinhando. O município poderia estudar a edição de uma lei que permitisse a entrada neste terreno, para fazer uma vistoria e a limpeza", enfatiza.
O vereador Juarez acrescentou, ainda, que antes disso, precisaria ser criado um mecanismo legal para que seja possível à Prefeitura proibir que aconteça a acumulação. “Há algum tempo, apresentei indicação, na Câmara, no sentido de que fosse feito nos bairros, em dias pré-determinados, o recolhimento deste tipo de material que as pessoas não utilizam mais, caso de móveis velhos, entre outros”. Ele lembra que existe a cobrança de que não se pode fazer o descarte em locais inadequados.
A ideia, agora, é trabalhar na elaboração de um projeto, para que esta fiscalização seja mais efetiva. Por isso nos próximos dias deve acontecer um novo encontro que vai discutir estas possíveis ações que vai contar, também, com a participação da secretaria municipal de Meio Ambiente e Executivo.