Conselho do Plano Diretor de Montenegro busca integrantes



Conselho do Plano Diretor de Montenegro busca integrantes


O Conselho Municipal do Plano Diretor (Complad) está publicando chamamento público com o objetivo de selecionar quatro entidades dispostas a participar de sua composição. As vagas atualmente estão sem titulares e serão destinadas a associações de bairro com sede em Montenegro, tanto urbanas quanto rurais, em pleno funcionamento, com normas estatutárias e com CNPJ regular junto à Receita Federal. A intenção é aumentar a participação popular nas decisões referentes às leis que estruturam o Município.

As associações interessadas deverão se inscrever junto à Secretaria de Gestão e Planejamento, na Prefeitura, até o dia 24 de dezembro. Depois, será realizado sorteio público, durante uma reunião do Complad, para definir os novos integrantes. No ato da inscrição, será preciso apresentar certidões de regularidade fiscal; de existência jurídica expedida pelo Cartório de Registro Civil ou cópia do Estatuto registrado; e cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual, bem como relação nominal atualizada dos líderes da entidade, conforme estatuto, com endereço, telefone e endereço de correio eletrônico.

Concluído o processo de seleção das associações, cada uma delas terá 15 dias para apontar dois representantes – um titular e um suplente – para integrar o Complad. Os escolhidos precisam residir na área de atuação da associação, com comprovação de endereço (conta de luz ou de água).