Viação Montenegro pede ajuda à Prefeitura para manter os serviços
Prefeitura tenta impedir colapso no transporte coletivo
A crise na Economia provocada pela pandemia do novo coronavírus atingiu fortemente o setor de transporte coletivo urbano. Em todo o país, as concessionárias experimentaram, de um lado, redução drástica nas receitas, provocada pelas políticas de isolamento social; e, de outro, aumento nos gastos devido ao reajuste dos combustíveis e de outros insumos. Há meses, a Silas Transportes Urbanos Ltda (Viação Montenegro) vem pedindo ajuda à Prefeitura para conseguir manter os serviços.
Preocupada com o risco de colapso no transporte de passageiros, a Administração Municipal concordou em sentar com a direção da empresa para a busca de alternativas. As reuniões contam com a mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que atua também em outras cidades. O secretário-geral da Prefeitura, Vlademir Ramos Gonzaga, e o procurador-geral, Alexandre Muniz de Moura, representam o Município nas negociações.
Vlademir explica que a Silas pediu, a título de reequilíbrio do contrato, um repasse em dinheiro da ordem de R$ 6 milhões. “A empresa alega que vem tendo prejuízos há anos, agravados pela pandemia, e que não há outra alternativa”, explica. “Não somos insensíveis, mas é preciso esclarecer que a Prefeitura também teve muitas despesas extras com a pandemia, especialmente na área da Saúde e da Educação. Dezenas de servidores tiveram de se afastar nas escolas e foram substituídos por contratações emergenciais”, ressalta. Vlademir acrescenta que, na Saúde, a logística da vacinação e o atendimento pós-Covid estouraram a previsão de gastos.
Diante do quadro, a Administração vem construindo um pacote de medidas que pode ajudar a Silas e enfrentar o momento difícil. Uma delas é a possibilidade de redução de horários e itinerários com baixíssimo número de usuários. Também está em análise a ampliação da idade da frota, para que os coletivos possam rodar por mais tempo; a redução nas alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e isenção da taxa do Fumtran.
A Silas ainda vem pedindo um aumento na tarifa do transporte coletivo urbano. Pelo contrato e considerando o aumento dos combustíveis, especialmente do óleo diesel, propõe R$ 6,40. Contudo, a Administração Municipal estabeleceu como teto o valor de R$ 4,80. “Se aumentar muito o preço da passagem, o número de usuários cairá ainda mais”, observa Vlademir.
Toda essa discussão foi levada ao conhecimento da Câmara de Vereadores, já que a concessão dos benefícios, se as negociações evoluírem neste sentido, dependerá do aval do Legislativo. “Mesmo que tudo ocorra desta maneira, a Administração Municipal não abre mão de contratar um avaliador externo para remodelagem do sistema de transporte urbano e rural do Município e do cálculo referente ao desequilíbrio econômico-financeiro referente ao período da pandemia”, conclui o secretário-geral.