Cedência de um imóvel do Município para a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta



 Cedência de um imóvel do Município para a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta

Prefeitura vai repassar área para Centro de Formação Esportiva

Oferecer uma vida mais saudável para crianças e adolescentes, através do esporte, é o foco de um projeto de lei que está sendo enviado à Câmara de Vereadores nesta semana. O texto prevê a cedência de um imóvel do Município para a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta. O terreno tem 10.971 metros quadrados e está situado no bairro Aeroclube. A entidade pretende buscar recursos, através do Ministério da Cidadania, para construir um Centro de Formação no local.
O diretor de Desporto do Município, Odilson Soares, destaca o enorme benefício do esporte no desenvolvimento integral dos menores, capacitando-os a lidarem com suas necessidades, desejos e expectativas. “O esporte tem como propósito engajar crianças e adolescentes em uma vida saudável e sociável. A convivência em grupo se destaca na construção da resiliência, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade”, define.

O prefeito Gustavo Zanatta lembra que a Associação, há diversos anos, presta um relevante trabalho de estímulo ao esporte e oportuniza a muitas crianças e jovens carentes um ambiente saudável, educacional e acolhedor. “É nosso papel apoiar ações deste tipo, permitindo a sua ampliação”, afirma.

Como contrapartida, o Fera se compromete a atender a 120 menores mensalmente, no futuro Centro de Formação, dos quais pelo menos 20 deverão ser moradores do bairro Aeroclube. Deve também integrar entidades, projetos e ações em prol dos beneficiários e suas famílias e fomentar a rede de apoio a crianças e adolescentes. Além disso, realizar projetos contra a evasão escolar. O texto ainda prevê que a entidade disponibilizará o uso do espaço para a Prefeitura para a realização de torneios.

O projeto agora segue para análise dos vereadores, que irão definir quando será colocado em votação.

SAIBA MAIS

- Caso seja dada destinação diversa da prevista, ou desativadas as atividades da Associação, o imóvel reverterá ao patrimônio do Município, sem direito à indenização ou retenção pelas benfeitorias realizadas.
- O prazo da concessão de uso será de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período mediante autorização legislativa.

- Será de responsabilidade da Associação o pagamento de todos os custos cartoriais decorrentes da concessão de uso e de todos os impostos incidentes sobre o imóvel, devendo zelar pela conservação e manutenção do imóvel, bem como o custeio das suas atividades, excetuando-se eventuais convênios e parcerias a serem firmados com a Administração Municipal.

- Caberá à Diretoria de Desporto a fiscalização das atividades da entidade.