A Secretaria Municipal de Educação e Cultura informa que, quando necessário, compra emergencialmente vagas em Escola de Educação Infantil, buscando dar conta de demandas urgentes ou judiciais, até que haja disponibilidade no zoneamento dos alunos. É rotina a celebração de contratos para esse fim, no sentido de utilizar a vaga somente quando necessário e por tempo limitado
Neste ano de 2019, entrou no certame, uma nova escola devidamente credenciada para a prestação do serviço. A SMEC, através do Departamento de Educação, Fiscal de Contrato e Central de Vagas, fez acompanhamentos sistemáticos e rotineiros, a fim de verificar e garantir um serviço de qualidade e cuidado a todas as crianças. No entanto, nesse caso em específico, houve a denúncia por parte de uma pedagoga da instituição em pauta (escola particular de educação infantil prestadora do serviço), a qual apresentou fatos que preocuparam e alertaram a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, quanto aos cuidados dispensados às crianças naquela instituição.
De imediato, buscando garantir a segurança e integridade das crianças, independentemente da apuração dos fatos, a SMEC, com o compromisso de atender seus alunos com qualidade e segurança, realocou todas as crianças em escolas do seu zoneamento, as quais iriam retornar ao início do próximo ano letivo. Devido essa ação de extrema urgência, algumas turmas acabaram por exceder um aluno, o que foi devidamente autorizado pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Esclarecemos que a SMEC esteve assessorada integralmente pela Procuradoria Geral do Município. Também em atenção às famílias, novamente a SMEC foi preventiva e cuidadosa e em parceria com a Rede de Apoio, ofertou serviço de atendimento psicológico aos que necessitarem, num primeiro momento em grupo, e podendo evoluir para um atendimento individual caso necessário, bem como por precaução, designou a psicóloga da SMEC, para acompanhar o período de adaptação das crianças nas novas escolas.
Quanto à responsabilidade da Gestão Municipal, a Secretaria de Educação, dentro da parte que lhe cabe, orientada pela PGM, fez encaminhamentos as autoridades competentes, pondo a par das denúncias recebidas: Boletim de Ocorrência, comunicação ao Ministério Público, Conselho Tutelar, zelando assim pelo bem estar de outros alunos, que possivelmente poderiam vir a frequentar a escola investigada. O Conselho Municipal de Educação dentro das suas competências, emitiu parecer indeferindo o pedido de renovação de credenciamento e autorização de funcionamento da escola, e determinando a suspensão das atividades, enquanto são apuradas as denúncias recebidas. Parecer esse, encaminhado para Promotoria, PGM e Setor de Alvarás da Prefeitura.
Para mais informações, basta entrar em contato com a SMEC pelo telefone 3632-7463.
Quanto à responsabilidade da Gestão Municipal, a Secretaria de Educação, dentro da parte que lhe cabe, orientada pela PGM, fez encaminhamentos as autoridades competentes, pondo a par das denúncias recebidas: Boletim de Ocorrência, comunicação ao Ministério Público, Conselho Tutelar, zelando assim pelo bem estar de outros alunos, que possivelmente poderiam vir a frequentar a escola investigada. O Conselho Municipal de Educação dentro das suas competências, emitiu parecer indeferindo o pedido de renovação de credenciamento e autorização de funcionamento da escola, e determinando a suspensão das atividades, enquanto são apuradas as denúncias recebidas. Parecer esse, encaminhado para Promotoria, PGM e Setor de Alvarás da Prefeitura.
Para mais informações, basta entrar em contato com a SMEC pelo telefone 3632-7463.