Agendado há várias semanas, aconteceu na Câmara encontro solicitado pelo vereador Felipe Kinn da Silva (MDB), sobre a verba de emenda parlamentar destinada à construção de uma Praça na Esperança.
Por coincidência, no mesmo dia foi publicado no Diário Oficial do Município o edital da Tomada de Preços 04/19 - contratação de empresa para realização da construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Esperança, com recursos decorrentes do Contrato de Repasse Ministério da Educação/Caixa Federal. Conforme o edital, a abertura das propostas está marcada para o próximo dia 28.
Estava presente o Chefe de Gabinete, Rafael Riffel, o secretário de Obras Públicas, Ronaldo Buss, o Assessor Especial da secretaria de Gestão e Planejamento, arquiteto Alessandro Ribeiro, responsável pelo projeto; o presidente da UMAC, Antônio Aírton Quadros; Rogério dos Santos, coordenador, e Carliane Pinheiro, integrantes da CUFA. Inicialmente, o vereador Felipe manifestou seu temor com a perda do prazo para utilização da emenda. “Ficamos muito preocupados com a possibilidade de se perder a verba”, reforçou Rogério, da CUFA.
Rogério disse que foi muito difícil conseguir uma área, especificamente, para a construção de Praça com quadra poliesportiva. O ginásio serviria como um centro de convivência para entidades tais como o CRAS, o CREAS utilizarem-no em alguma ação, e especialmente atividades como caminhadas, podendo ocorrer em um espaço coberto. “Seria importante uma Praça para os moradores, e eles poderem usufruí-la”, destacou Rogério.
De acordo com o arquiteto Alessandro Ribeiro, a área total será de 1161,44 metros quadrados, contemplando quadra poliesportiva cercada, para futebol, basquete e vôlei, os sanitários masculino e feminino, e espaço multiuso com palco e plateia. A nova praça estará localizada na Rua Juvenal Alves de Oliveira, quase em frente ao ginásio.
Conforme Rogério, solicitada a dois deputados federais a destinação de Emenda ao Orçamento da União, para Montenegro. Houve atendimento pela deputada Maria do Rosário (PT/RS), com o requisito de que a obra devesse ser na Vila Esperança. Encontrada a área para a construção da Praça, a Prefeitura elaborou o projeto de lei, aprovado pela Câmara. “Agora, nosso temor é com a aproximação do fim do prazo para a utilização dos recursos, o qual seria em julho de 2019. O encontro, hoje, é uma oportunidade para esclarecer o caso. Se perdermos esta verba, se perde todo o sonho de se ter uma Praça lá na comunidade”, enfatizou Rogério.
Local adequado
Carliane Pinheiro relata que existe um trabalho “bem forte” do núcleo de mulheres ligado à CUFA, na sede da associação do bairro. Mensalmente, ocorrem encontros sobre diversas questões: “é bem bacana o que se tem, ali”, frisa. Numa ocasião, abordada a importância de se contar com um local adequado para as mulheres e jovens tomarem um chimarrão, ouvir música, “um espaço livre, que não se tem hoje. Existe apenas o ginásio, e as pessoas ficam em frente. É perigoso, pois está próximo à rodovia. Uma praça seria bem-vinda ali na nossa comunidade”, reforça, observando, no entanto, que existe um temor com a perda dos prazos. “A comunidade pergunta para nós: ‘vai sair, mesmo, a Praça? Não perderam a verba?”.
Mostrando o Jornal de quarta, 12 de junho, no qual foi publicado o Edital de Licitação o Chefe de Gabinete, Rafael Riffel, afirmou que o processo está acontecendo, e que a obra vai ser feita. “Em nome da Administração, do prefeito Kadu, posso garantir a vocês que este projeto vai ser executado”, afirmou, mencionando diversas questões, entre as quais a luta política para que haja a liberação dos recursos, por parte do Ministério.
“Empresas não têm buscado participar dos processos”
Riffel explica que há um cuidado muito grande para não acontecer a perda de nenhum recurso. Houve um debate quanto ao local e, por lei, a empresa responsável pela construção dos apartamentos, a LM, precisa reservar uma área para uso pelo Município. “Vamos conversar, quem sabe a Praça poderia ser aonde vai ser executado este projeto?”, cogitou Riffel.
O secretário esclareceu que, de acordo com a legislação, as verbas da emenda não precisariam ser utilizadas até o prazo de julho de 2019. “Vamos aguardar que no dia 28, data da abertura da licitação, dê tudo certo e que se tenham empresas interessadas em vir executar as obras, aqui, pois esta é uma dificuldade que estamos enfrentando, de haver empresas que participem das licitações”, explanou Riffel. “As empresas não têm buscado participar dos processos aqui em Montenegro”, acrescenta.
Conforme o Chefe de Gabinete, o repasse federal foi de 250 mil reais, havendo ainda a contrapartida da Prefeitura, em torno de 144 mil reais. A obra terá um custo de aproximadamente 394 mil reais. “Eu, que moro há trinta e cinco anos ali, gostaria de dizer que isto é um sonho para a comunidade, que nunca teve uma praça assim”, enfatiza Carliane. “Principalmente para os adolescentes, que hoje não tem nenhum espaço e tem que ficar ali na esquina, ou circulando dentro do bairro”, reforça, dizendo estar na expectativa de que dê tudo certo. “Ainda não tínhamos visto o projeto”, completou Rogério Santos. “Parabéns à equipe técnica! Foi mais ou menos aquele sonho que a comunidade pediu: uma quadra para as crianças brincarem e se ter onde sentar”, completa.
“O projeto foi pedido pela comunidade”, salienta Rogério, lembrando que o anseio era ter, além de local para a prática de esportes, um espaço para as pessoas sentarem. Destaca que foi contemplado além do que se pedia, com a instalação do palco multiuso, “o que vai ser uma novidade”, considera. “Noventa e cinco por cento das pessoas achou que não iria mais acontecer isto”. O Chefe de Gabinete explica que a fase posterior à licitação é a assinatura de um contrato e a emissão por parte da Caixa Federal, a qual irá disponibilizar os recursos, da autorização do início de obra. “A partir deste momento, a Prefeitura pode emitir o Termo do Início de Obra que o fiscal repassará à empresa, para que seja dado início à sua execução”. O prazo previsto é de aproximadamente seis meses, podendo ser excedido em função de problemas que surgirem ao longo do período, como questões climáticas.
FONTE: Câmara de Vereadores de Montenegro