Eles têm uma das missões mais nobres do mundo: agir na defesa da sociedade e preservação da ordem pública,
promovendo e participando de medidas de proteção à sociedade e ao
indivíduo, ou seja, fazem a apuração das infrações penais e a
identificação de sua autoria.
O patrono da polícia brasileira é Tiradentes. Por isso, com o intuito de homenageá-lo, comemora-se o Dia Nacional da Polícia Civil e Militar em 21 de abril, data em que ocorreu o enforcamento do então alferes da 6ª Companhia de Dragões de Minas Gerais. Ele era membro da Inconfidência Mineira e se tornou mártir do movimento.
A palavra “policia”, vem do latim “politia”
que significa “governo de uma cidade, administração, forma de governo”.
A denominação moderna atribuiu um sentindo particular e passou a
representar a ação de um governo, de ordem jurídica, visando resguardar a
sociedade de violação de crimes.
Mas o começo da
polícia no Brasil começou com Martim Afonso de Sousa, em 1530, com o
objetivo de combater os traficantes franceses e fundar núcleos de
povoamento no litoral, promover a justiça civil e criminal e nomear
funcionários públicos. A partir disso, a polícia brasileira passou por
inúmeras reformulações até os dias de hoje.
No Brasil, a autoridade policial possui uma divisão entre a Policia Militar e Policia Civil.
Polícia Civil
É composta por policiais que são encarregados de investigar crimes e contravenções, além de reunir provas sobre suas circunstâncias e autoria. Atuam, principalmente, após a ocorrência do fato criminoso.
Também é de sua competência elaborar boletins de ocorrência (B.O.)
de qualquer natureza, expedir cédulas de identidade, atestados de
antecedentes criminais e de residência, registros de porte de arma de
fogo e alvarás de produtos controlados, entre outras atividades.
Policia Militar
Composta por policiais fardados incumbidos de prevenir as condutas criminosas, zelar pela ordem pública, efetuar policiamento preventivo e ostensivo em nas seguintes modalidades:
- Policiamento motorizado e a pé
- Policiamento florestal e de mananciais
- Policiamento de trânsito urbano e rodoviário
- Policiamento montado; policiamento com cães
- Policiamento escolar
- Policiamento de guarda
- Policiamento em praças desportivas
- Policiamento tático motorizado
- Rádio patrulhamento aéreo
- Rondas ostensivas
- Rondas ostensivas com apoio de motocicletas.
A comemoração do Dia das Polícias Civis e Militares foi instituída pelo presidente Dutra, mediante o decreto-lei no 9.208, de 29/4/1946.