Uma bomba! Assim pode ser classificado o depoimento
da ex-secretária de Habitação do Município, Leone Kayser Bozzeto, na
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do PSH) que investiga a
responsabilidade na construção, fiscalização e execução das residências
no Loteamento Bela Vista - PSH.
Oitiva de Leone na CPI
Na manhã de quinta (20), o momento mais forte na sala de
depoimentos foi quando Leone disse que teria “uma bomba” para a
Comissão. Em seguida, entregou nas mãos do presidente, o vereador Talis
Ferreira, uma carta anônima que havia recebido em dezembro de 2013.
Todos os vereadores que compõem a CPI: Juarez da Silva, Josi Paz,
Valdeci de Castro, ficaram perplexos.
Pela sua complexidade, o conteúdo da carta será transcrito exatamente
da forma como consta. Primeiro: o remetente é denominado como “Maria da
Silva”, possivelmente um nome fictício, usado com a finalidade de
enviar o documento ao endereço da ex-secretária do governo Percival de
Oliveira. Já na primeira página, em letras maiúsculas, diz: “QUANTO
RECEBEU O VEREADOR DA CONSTRUTORTA PARA ENGANAR O PREFEITO E A
SECRETÁRIA” ?
Na segunda página, encontra-se um documento denominado: TERMO DE
ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS PROGRAMA DE SUBSÍDIO HABITACIONAL –
PSH, MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS, LOTEAMENTO BELA VISTA QUADRA 17. O teor
do texto é o seguinte: “Em conformidade com o que foi acordado na
presença do Sr. Prefeito Percival Souza de Oliveira, sua assessoria
jurídica Dra. Leone, secretário de Habitação, sr. Dorivaldo da Silva e a
representante da empresa Construtora e Incorporadora Projetocidades
Ltda, senhora Maria Eugênia de Paula e o fiscal de obra, senhor Demarci
da Rocha, a Construtora vem através desta fazer a entrega na data de
hoje da unidade habitacional _________, localizada na quadra 17 do
Loteamento Bela Vista, conforme mapa de localização em anexo, estando a
mesma concluída. Lajeado, 19 de maio de 2011. Assinado pela Construtora e
pelo representante da Prefeitura de Montenegro, Dorivaldo da Silva.
Talis Ferreira, presidente da CPI, observa que, se o documento for
verídico, assim como a assinatura do ex- Secretário de Habitação,
Dorivaldo da Silva, demonstra a total fragilidade com que as coisas
aconteceram. “Isso é muito sério, um documento mal redigido, em que se
assina o recebimento dando como concluída uma unidade da quadra 17 que
nem mesmo se sabe qual era”, lamenta o vereador.
Outro problema no documento é que consta o nome de Leone Bozzeto como
assessora jurídica, sendo que, segundo seu depoimento na CPI, ela não
ocupava o cargo nesta data. Completando, Ferreira lembra que o documento
assinado por Dorivaldo da Silva, possivelmente serviu para que a
Construtora pudesse receber por aquilo que, talvez, não tenha nem mesmo
concluído.
Percival recebeu lotes sem filtro e fossa
Outra grave declaração de Leone Kayser Bozzeto foi de que o
ex-prefeito Percival de Oliveira teria recebido lotes com casas que não
tinham filtro e fossa. Ela lembra que entrou em uma reunião no Gabinete,
na qual estavam presentes a dona da Construtora, o Procurador Marcelo
Rodrigues e Dorivaldo da Silva, cuja finalidade era aprovar a entrega de
algumas casas. Leone lembra que, quando entrou na sala, a representante
da empresa falou: “lá vem a complicadora!”.
Ela disse que em seguida questionou se estavam entregando
casas e se constava por escrito que elas não tinham as fossas e filtros,
sendo que a dona da empresa respondeu negativamente. Bozzeto conta que,
de imediato, disse para o prefeito não assinar, orientando que somente o
fizesse caso constasse a falta destes itens. O prefeito acabou
recebendo estas casas, com a observação da falta de fossa e filtro. Em
seguida, a ex-secretária completa que a Prefeitura tinha que dar o
recebimento, para que o Banco liberasse o dinheiro para a construtora.
Na sequência, o presidente da CPI perguntou se Bozzeto teria
entregado casas, conforme dito no depoimento do ex-prefeito Percival de
Oliveira. Leone Bozzeto foi taxativa: “Eu não entreguei casa nenhuma,
porque quando chegou na Habitação as quadra 14, 15, 16, 17 já tinham
sido entregues e a quadra 18 estava por terminar”. Lembrou ainda que em
2011, o promotor à época, Thomás Colletto, fez uma visita no Loteamento e
logo depois entrou com a Ação Civil Pública, em função de algumas
patologias nas casas.
Demonstrando muito conhecimento do caso, Bozzeto citou
detalhes do Lote 18, que foram da sua época como Secretária de
Habitação. Segundo a ex-secretária, as casas deste lote estavam
construídas, faltando somente o forro, que a empresa não fez.
“Notificamos a empresa, eles não entregaram, mesmo assim”, conta. Em
2012, foi adquirido cinco mil metros lineares de forro pela Prefeitura,
que chegaram final do ano. Os forros, então, foram adquiridos e deixados
na secretaria.
Bozzeto voltou a afirmar que não entregou nenhuma casa.
Deixou dois documentos para a CPI. O primeiro, de 27 de agosto de 2010,
onde o ex-prefeito Percival de Oliveira assina o recebimento de casas
mesmo sem fossa e sumidouro. O segundo é de 23 de novembro de 2011, onde
o ex-prefeito e o ex-diretor de Habitação, Dorivaldo da Silva, recebem
mais unidades, que posteriormente seriam repassadas aos beneficiados.
Talis novamente falou sobre a declaração do ex-prefeito
Percival de Oliveira, durante sua oitiva na CPI, quando frisou que dava
total autonomia para Leone fazer a entrega das casas. “O que a senhora
tem para dizer sobre isso?”, cobrou o presidente da CPI. Leone afirmou
novamente que não fez nenhuma entrega de casa. Em prosseguimento ao
trabalho da Comissão, o diretor Dorivaldo da Silva será intimado a
depor, em data a ser marcada.