Todos estão perdendo: produtores, Prefeitura e comunidade em geral. Este foi o resumo que o Vereador Talis Ferreira (PR) fez da reunião proposta por ele na manhã desta quinta-feira (29), na qual foi discutida, pelos agricultores e o Executivo, a disponibilização do serviço de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), para os produtores.
Esta demanda dos produtores de citrus do interior de Montenegro é muito antiga. Um dos participantes da reunião estima que a sua emissão começou a ser pleiteada há vinte anos, em 1998, quando aconteceram as primeiras reuniões nas quais foi solicitado pelos produtores que a Prefeitura oferecesse o Certificado. O Vereador Talis Ferreira cobrou que a Prefeitura buscasse caminhos para implantar o mesmo serviço que cidades menores, como Maratá e Pareci Novo, já oferecem.
Conhecedor do sistema por ter sido Prefeito de Pareci Novo, o secretário de Planejamento, Rafael Riffel, disse que o Município está em negociação com o Consórcio CIS-Caí, para a implantação do CFO. Acredita que este problema histórico deva estar solucionado até o início de 2019.
O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) é o documento obrigatório para atestar a condição de sanidade de vegetais (como frutas e mudas), sujeitos à certificação desde a origem, dentro de um mesmo estado. Também é necessário para a emissão da Permissão de Trânsito. De extrema importância para os produtores, no caso de bergamota, sendo que Montenegro é uma das cidades que mais a produz, o Certificado possibilita o comércio e trânsito, sob o controle sanitário. Essa exigência objetiva assegurar que os produtos tiveram acompanhamento técnico na lavoura, e sua rastreabilidade.
A dificuldade dos produtores é a de que seria necessário um responsável técnico (engenheiro agrônomo, habilitado para a emissão de CFO), o qual deverá cadastrar o pomar no caso da produção de citrus.
A revolta da maioria dos produtores de citrus que integram a Associação Citrus Campo, durante a reunião, foi que em cidades menores as Prefeituras já oferecem o serviço, sendo que em Montenegro a luta é muito antiga para que isto ocorra.
Querer só indústrias
O produtor Jaime Kochenborger manifestou a sua impressão de que Montenegro parece querer só indústrias, já que não se preocupa com o produtor rural. Disse ainda que, a cada ano, consegue ser pior o abandono, incluindo as condições das estradas. “Já perdi as contas das reuniões que participei, lutando para termos o CFO pelo município de Montenegro”, desabafou. Dizendo falar apenas pelo atual governo, Riffel informou que o prefeito Kadu Müller deu a determinação de que o problema fosse resolvido logo. “Vai acontecer para a safra de 2019”, reforçou.
Os produtores de citrus explicaram que, para estar funcionando o CFO já para a safra de 2019, é preciso que a área esteja cadastrada por engenheiro agrônomo responsável, 180 dias antes da safra.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Maria Regina da Silveira, disse que todos os secretários que passaram pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural prometeram o CFO, o que até o momento não aconteceu. “O atual secretário, Renato Kranz, é sabedor do assunto. Estou cansada de falar”, enfatizou.
Apontaram outro fator importante: a perda de arrecadação do Município, o que acaba acontecendo em função da falta de CFO, dificultando para os pequenos conseguirem comercializar suas frutas e emitirem a nota fiscal. Neste aspecto, um dos produtores de citrus disse que a Prefeitura, colocando à disposição um engenheiro agrônomo habilitado para cadastramento e controle para emissão do CFO, irá evitar que frutas produzidas em Montenegro sejam vendidas com notas de outros municípios.
O produtor Marcelo Kettermann sugeriu que Montenegro copie o exemplo da pequena cidade de Maratá, que já presta este serviço aos seus citricultores. Diante da urgência e necessidade de solução, o secretário Rafael Riffel, mesmo não sendo o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, assumiu o compromisso de fazer uma reunião com o prefeito já na tarde desta quinta, visando buscar formas de agilizar esta demanda.
No final, o vereador Talis Ferreira garantiu que iria acompanhar estes desdobramentos, dando um retorno aos produtores posteriormente, assim que tiver uma posição mais clara.