VAMOS FISCALIZAR A URNA OU FICAR CHORANDO?
Na próxima semana (24 a 28/09/2018) o Cartório Eleitoral de Montenegro realizará a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas 190 seções eleitorais a serem instaladas, em 07 de outubro de 2018, nos 5 municípios circunscritos pela 31ª Zona Eleitoral (Brochier, Maratá, Montenegro, Pareci Novo e São José do Sul), bem como de outras oito urnas que serão utilizadas em Mesas Receptoras de Justificativas, além, claro, de urnas de contingência para troca de urna que eventualmente apresente defeito no decorrer da votação.
O procedimento é realizado em cerimônia pública, podendo ser acompanhado por quem interessar possa. Será uma interessante oportunidade para afastar diversos mitos sobre a urna eletrônica, como:
1. A urna eletrônica é venezuelana. Poderá ser verificado que as urnas existentes no Cartório Eleitoral, assim como as utilizadas em todos os 5.570 municípios brasileiros, são brasileiras. No nosso caso, utilizamos urnas modelo 2011 para seções eleitorais e modelo 2006 para Mesas Receptoras de Justificativas, todas fabricadas em Minas Gerais;
2. A urna é preparada por técnicos venezuelanos: também será visto que as urnas são preparadas por 8 técnicos contratados por empresa terceirizada, sob supervisão dos servidores do Cartório Eleitoral, sendo todos residentes nesta cidade de Montenegro;
3. A urna não permite auditoria: outro mito, considerando que a cerimônia de carga compreende as seguintes auditorias:
3.1 A verificação Pré-Eleição, onde, ao menos, uma urna será submetida ao teste de votação. No caso, os interessados poderão verificar se a urna contabiliza os votos corretamente, realizando uma votação paralela, podendo ao final constatar a correta soma dos votos cotejando os resultados constantes no Boletim de Urna em comparação com os votos registrados na Urna.
3.2 A conferência dos resumos digitais (hashes): para contextualizar essa forma de auditoria, é necessário voltar ao mês de abril, quando o TSE liberou o acesso aos códigos-fonte dos sistemas eleitorais aos técnicos indicados pelo Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Supremo Tribunal Federal (STF), Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Congresso Nacional, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Sociedade Brasileira de Computação, departamentos de Tecnologia da Informação de Universidade e pelos 35 partidos políticos registrados no Brasil (https://portaldomagistrado.com.br/…/tse-libera-acesso-aos-…/). Desde então, estas entidades puderam acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento dos softwares que serão inseminados na Urna Eletrônica, tendo a Polícia Federal encaminhado peritos para fiscalização e assinatura do software, que também foi assinado pelo Ministério Público. Ainda, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, a Sociedade Brasileira de Computação e os partidos Rede Sustentabilidade (REDE), Partido Verde (PV) e Partido Social Liberal (PSL) credenciaram técnicos para acompanhar o processo (http://www.tse.jus.br/…/eleicoes-2018-tse-conclui-cerimonia…). Esse software foi assinado e lacrado no dia 06/09/2018, calculado seus resumos digitais (hashes), cujo dado está disponível no site do TSE (http://www.tse.jus.br/…/resumos-digitais-hashes-das-eleicoe…). De posse deste resumo digital, qualquer eleitor pode conferir se o software inseminado na urna é o desenvolvido pelo TSE e fiscalizado pelos órgãos de controle.
Agora vou destacar a importância da fiscalização:
Nas minhas 10 eleições anteriores, onde supervisionei a preparação de mais de 2.000 urnas instaladas em 21 municípios do RS, jamais compareceu ao Cartório nenhum eleitor para acompanhar a preparação das urnas, tampouco representantes de partidos políticos, fiscais natos de todo o processo eleitoral. Contudo, passada a eleição, surgem nas redes sociais aqueles que não admitem perder a eleição, creditando seu insucesso eleitoral à fraude na urna eletrônica. Então, amigo(a) do Facebook, faça sua parte, compareça ao seu Cartório Eleitoral e fiscalize a eleição, consultando na internet o período de preparação das urnas em sua Zona Eleitoral no site do TRE/RS (http://www.tre-rs.jus.br/…/calendario-de-geracao-de-midias-…), evitando o “choro” em decorrência de eventual fracasso eleitoral e, principalmente, auxiliando no aprimoramento da democracia. Em Montenegro o Cartório Eleitoral e o depósito de urnas está localizado na rua Bruno de Andrade, 1.809 – bairro Timbaúva. É uma simples questão matemática, muitos concorrem a poucos cargos, logo, teremos poucos eleitos e muitos que não serão. E, como sempre, muitos candidatos e apoiadores que perderem a Eleição dirão que o insucesso decorre de fraude na urna, e não simplesmente pelo fato da outra campanha ter sido mais competente para atrair o voto do eleitor. Então, faça sua parte, seja competente e fiscalize o seu voto.
Para evitar o “textão”, vou citar neste texto somente as formas de auditoria realizadas antes da eleição. Querendo entender as outras auditorias possíveis de serem realizadas durante a eleição, podes simplesmente ler o texto disponível no seguinte link: http://www.tre-rs.jus.br/ele…/eleicoes-2018/votacao-paralela. Ainda, querendo auditar a totalização, podes utilizar o aplicativo Boletim na Mão, para verificar se o voto apurado no Boletim de Urna de sua seção, ao final da votação, é idêntico ao resultado totalizado pelo TSE, evitando propagar, na internet, aquela estória de que os resultados da eleição de 2014 foram modificados pelo presidente do TSE em uma sala fechada com técnicos de informática, o que não tem o menor cabimento, já que a apuração dos votos é realizada na própria seção eleitoral, pelo presidente da mesa, logo após o voto do último eleitor, cabendo ao TSE, tão somente, somar os votos obtidos pelos candidatos, partidos e coligações em cada seção, o que pode ser facilmente feito por qualquer pessoa que saiba realizar operações matemáticas de soma.
Por fim, persistindo alguma dúvida, sane ela com os servidores da Justiça Eleitoral durante a cerimônia de preparação das urnas e, sobretudo, independentemente de quem for seu candidato, FISCALIZE A ELEIÇÃO através de suas diversas formas.
Um grande abraço!
Crédito:
Diego Bonato Coitinho