Mitos sobre a urna eletrônica






Na próxima semana (24 a 28/09/2018) o Cartório Eleitoral de Montenegro realizará a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas 190 seções eleitorais a serem instaladas, em 07 de outubro de 2018, nos 5 municípios circunscritos pela 31ª Zona Eleitoral (Brochier, Maratá, Montenegro, Pareci Novo e São José do Sul), bem como de outras oito urnas que serão utilizadas em Mesas Receptoras de Justificativas, além, claro, de urnas de contingência para troca de urna que eventualmente apresente defeito no decorrer da votação.

O procedimento é realizado em cerimônia pública, podendo ser acompanhado por quem interessar possa. Será uma interessante oportunidade para afastar diversos mitos sobre a urna eletrônica, como:


1. A urna eletrônica é venezuelana?
R: Poderá ser verificado que as urnas existentes no Cartório Eleitoral, assim como as utilizadas em todos os 5.570 municípios brasileiros, são brasileiras. No caso da 31ª Zona Eleitoral, serão utilizadas urnas modelo 2011 para seções eleitorais e modelo 2006 para Mesas Receptoras de Justificativas, todas fabricadas em Minas Gerais;


2. A urna é preparada por técnicos venezuelanos?

R: Também será visto que as urnas são preparadas por 8 técnicos contratados por empresa terceirizada, sob supervisão dos servidores do Cartório Eleitoral, sendo todos residentes nesta cidade de Montenegro;


3. A urna não permite auditoria?
R: A informação não procede, considerando que na cerimônia de carga serão realizadas as seguintes auditorias:


3.1 A verificação Pré-Eleição, onde, ao menos, uma urna será submetida ao teste de votação. No caso, os interessados poderão verificar se a urna contabiliza os votos corretamente, realizando uma votação paralela, podendo ao final constatar a correta soma dos votos cotejando os resultados constantes no Boletim de Urna em comparação com os votos registrados na Urna.


3.2 A conferência dos resumos digitais (hashes): para contextualizar essa forma de auditoria, é necessário voltar ao mês de abril, quando o TSE liberou o acesso aos códigos-fonte dos sistemas eleitorais aos técnicos indicados pelo Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Supremo Tribunal Federal (STF), Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Congresso Nacional, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Sociedade Brasileira de Computação, departamentos de Tecnologia da Informação de Universidade e pelos 35 partidos políticos registrados no Brasil. 

Desde então, estas entidades puderam acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento dos softwares que serão inseminados na Urna Eletrônica, tendo a Polícia Federal encaminhado peritos para fiscalização e assinatura do software, que também foi assinado pelo Ministério Público. Ainda, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, a Sociedade Brasileira de Computação e os partidos Rede Sustentabilidade (REDE), Partido Verde (PV) e Partido Social Liberal (PSL) credenciaram técnicos para acompanhar o processo, sendo esse software assinado e lacrado no dia 06/09/2018, calculado seus resumos digitais (hashes), cujo dado está disponível no site do TSE (http://www.tse.jus.br/…/resumos-digitais-hashes-das-eleicoe…). De posse deste resumo digital, qualquer eleitor pode conferir se o software inseminado na urna é o desenvolvido pelo TSE e fiscalizado pelos órgãos de controle.