Administração Municipal participa de capacitação para aquisição de gêneros alimentícios
Promovido pelo Grupo Regional de Segurança e Soberania Alimentar do Vale do Caí, ocorreu nesta quarta-feira (26) na Estação da Cultura, a capacitação de gestores referente a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O grupo é composto por nutricionistas e representantes da EMATER – Ascar/RS de 19 municípios do Vale do Caí, Na capacitação de hoje, representantes de Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi e Vale Real estiveram presentes.
O objetivo do evento foi melhorar a articulação na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, visando a boa execução do PNAE em 2019, através do conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos municípios, do levantamento da demanda de alimentação escolar e da produção de alimentos na região. A intenção visou facilitar o contato entre as partes, melhorando a merenda e reforçarndo a economia local. Pelo programa, as escolas municipais adquirem alimentos e verduras produzidos por produtores da agricultura familiar local, gerando fonte de renda às famílias e contribuindo, também, para um cardápio mais saudável.
Em Montenegro, todos os alimentos oferecidos no cardápio são acompanhados por uma nutricionista do município, o que garante uma alimentação balanceada aos estudantes. Aqui, o PNAE é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Durante a capacitação, Gabriela Bratkowski, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – UFRGS, palestrou sobre a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Gabriela, ainda, falou sobre a importância dos programas para o controle da alimentação e nutrição dos alunos e a técnica por trás do estudo realizado para cada município. A capacitação contou, também, com relato de Márcia Fonseca, de Pouso Novo, que falou sobre como o PNAE funciona no município e trocou experiências com os demais participantes.
O Prefeito Kadu Müller, presente na abertura da capacitação, falou sobre a importância do PNAE e das pessoas envolvidas no processo. “A alimentação saudável na infância e na adolescência promove a saúde, o crescimento, o desenvolvimento e previne problemas de saúde. Vocês, profissionais, têm uma grande importância e responsabilidade no que tange à formação de hábitos alimentares saudáveis e à valorização dos alimentos. Sabemos que este alimento que as crianças recebem diariamente, muitas vezes é o único alimento do dia e, por isso, deve ser algo saudável e preparado com carinho.” - ressaltou Kadu.
Os participantes também foram instruídos a respeito do funcionamento do PNAE e de como o órgão atua. A Lei nº 11.947, de 16/6/2009, determina que 30% do valor repassado pelo programa deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. Outra inovação dessa lei diz respeito à legislação de aquisições públicas, pois dispensa o processo licitatório para o fornecedor caracterizado como agricultor familiar.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece a alimentação escolar e as ações de educação alimentar e nutricional para estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo Federal repassa, à Estados, Municípios e escolas Federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro à novembro) para a cobertura de 200 dias letivos,
conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.