O ministro da Secretaria de Governo da Presidência
da República, Carlos Marun, disse que o texto final do
projeto da reforma da Previdência será apresentado na próxima
terça-feira (6) pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Segundo
Marun, está sendo preparada uma emenda aglutinativa para reunir todas as
contribuições apresentadas ao texto original no decorrer do processo
legislativo.
“Vai ser apresentada uma emenda aglutinativa pelo
relator, Arthur Maia. Em cima de todas as emendas que foram apresentadas
e do relatório da comissão, ele, atendendo sugestões, apresenta um
texto final para votação”.
O ministro participou de um encontro com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) no fim da manhã, no centro do Rio, após um café da manhã com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), onde afirmou que ainda há espaço para mudanças na reforma.
O ministro participou de um encontro com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) no fim da manhã, no centro do Rio, após um café da manhã com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), onde afirmou que ainda há espaço para mudanças na reforma.
De
acordo com Marun, apesar de o governo estar aberto a novas propostas,
“ninguém apresentou nada” em troca de “se comprometer com votos pela
aprovação da reforma”. O ministro também disse que os militares, que a
princípio estão fora da reforma, também têm se mostrado dispostos a
aderir a mudanças na aposentadoria.
“Existem conversas avançadas
no sentido de um reconhecimento dos militares, que são patriotas, pela
necessidade, porque eles também vão viver mais. Então, todos aqueles que
vão viver mais, estão vivendo mais, reconhecem que é possível trabalhar
um pouco mais. Assim que cessarmo essa parte, digamos, dos civis, se
trabalhará os militares e certamente haverá um acréscimo no tempo de
trabalho antes da passagem pra reserva, com estabelecimento de idade
mínima também”.
O ministro disse que o governo não trabalha com a
possibilidade de não se votar a reforma da Previdência em fevereiro.
Segundo ele, pesquisas internas feitas pelo Ibope a pedido do governo,
mostram que 46% da população é contrária à reforma e que “já passa de
30%” os que aprovam a reforma. “É isso que nós sentimos: você não sente
mais aquela rejeição e você sente muita gente se posicionando
favoravelmente à reforma”.
Cristiane Brasil
Sobre a nomeação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, embargada pela Justiça, Marun disse que o caso não permite interpretação contrária de um artigo constitucional que é claro sobre a prerrogativa presidencial de nomear seus ministros.
Sobre a nomeação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, embargada pela Justiça, Marun disse que o caso não permite interpretação contrária de um artigo constitucional que é claro sobre a prerrogativa presidencial de nomear seus ministros.
“Nós
aguardamos, ansiosamente, que seja reconhecida a prerrogativa privativa
do presidente estabelecida no Artigo 84, Inciso I, da Constituição
Brasileira, de nomear e exonerar seus ministros. Não precisa de
interpretação. É uma tese que inclusive é majoritária na Justiça, de
cinco juízes da primeira instância que se manifestaram sobre esse tema,
quatro entenderam não serem pertinente o pleito. O STJ também reconheceu
o que é óbvio, que está na Constituição. E nós entendemos que, ao final
dessa tramitação, vai ser garantida essa prerrogativa do presidente e a
deputada Cristiane Brasil será a ministra do trabalho”.
Créditos:
Akemi Nitahara da Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira