Estamos em um ano eleitoral, sendo que no dia 07.10.2018 serão realizadas Eleições para a escolha de presidente, governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Assim, para votar nestas Eleições, os eleitores deverão estar previamente habilitados para tanto, sendo que o prazo final para alistamento (1º título), revisão (regularização e atualização de dados, inclusive biométricos) e transferência (mudança de cidade) findarão no dia 09.05.2018, data prevista para o fechamento do cadastro eleitoral.
Também, por estamos em um ano eleitoral, os jovens com 15 anos que completarão 16 anos até o dia da eleição, ou seja, os nascidos antes do dia 07.10.2002, inclusive, já podem realizar seu alistamento eleitoral até 09.05.2018, visando votar já nas próximas Eleições. Por oportuno, destacamos que estes jovens, mesmo que tenham Título de Eleitor, não serão obrigados a votar, considerando que o voto é facultativo para os menores de 18 anos.
Dessa forma, restando poucos meses para o fechamento do cadastro eleitoral, destacamos para que os eleitores procurem o Cartório Eleitoral nessa época de baixo movimento, evitando o comparecimento no período próximo ao fechamento do cadastro, onde milhares de eleitores buscam atendimento, acarretando em longas filas que duram mais de três horas. Ademais, frisamos que o eleitor pode agendar seu atendimento no site do TRE-RS, havendo vagas disponíveis até o dia 04.05.2018, sendo que o atendimento no Cartório será realizado prioritariamente aos eleitores previamente agendados pela internet.
Caso compareça algum eleitor que não tenha agendado previamente o atendimento, este será atendido à medida das vagas disponíveis. Os que não puderem ser atendidos dentro do horário de expediente, serão agendados para os próximos dias. O agendamento é muito simples e pode ser realizado pelo site do TRE/RS (www.tre-rs.jus.br), na opção "Agendamento de Atendimento", disponível no menu "Serviços ao Eleitor". Atualmente, são disponibilizados 56 atendimentos, mediante agendamento, por dia.
Quanto ao cadastro biométrico, como mencionado anteriormente, informamos que Montenegro atingiu superou a marca de 20.000 eleitores com identificação biométrica, cujos eleitores serão habilitados ao exercício do voto, nas próximas eleições, a partir das respectivas impressões digitais. Ainda, estes poderão fazer uso do aplicativo "e-Título", que permitirá aos eleitores com biometria coletada a possibilidade de votar, nas próximas Eleições, apenas com o documento digital.
Para tanto, o interessado deve realizar o download do aplicativo "e-Título", disponível no Google Play e na App Store, e instalá-lo em seu smartphone ou tablet.
Assim, quando for votar, poderá apresentar o documento digital ao mesário, dispensando a apresentação de qualquer outro documento com foto. Anexo, segue figura com ilustração do "e-Título".
No segundo semestre do corrente ano deverá ser disponibilizado para uso dos cidadãos brasileiros o Documento Nacional de Identidade (DNI), inicialmente somente em versão digital, cujo documento utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral. O DNI unificará diversos documentos, como Título de Eleitor, CPF, Certidões de Nascimento e Casamento, sendo que só poderá ser utilizado pelo eleitor que já cadastrou seus dados biométricos na Justiça Eleitoral. Assim, quem tiver interesse em utilizar tal documento, antes de novembro do corrente ano, deverá providenciar o cadastro biométrico junto ao Cartório Eleitoral.
Abaixo, seguem os requisitos e documentos necessários para o primeiro título, transferência de local de votação dentro do município, alteração no nome e coleta de dados biométricos:
1. Alistamento Eleitoral (1º Título de Eleitor), alteração de local de votação dentro do município, revisão de dados e coleta de dados biométricos:
1.1. Ter 16 anos na próxima eleição (nascidos antes de 07.10.2002, inclusive);
1.2. Documento de Identidade (RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Trabalho);
1.3. CPF (não é obrigatório);
1.4. Comprovante de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação (obrigatório somente para os homens nascidos em 1999, ou em anos anteriores, que farão o primeiro título);
1.5. Comprovante de Residência no próprio nome, emitido há no máximo três meses (contas de água, luz, telefone, notas fiscais, correspondências recebidas no endereço, Carteira de Trabalho assinada em empresa sediada no município, etc). Recomendamos que o eleitor, caso tenha dificuldade para comprovar a residência, ligue previamente para o Cartório a fim de verificar a documentação apta a comprovar o domicílio eleitoral. Ainda, o comprovante pode estar no nome dos pais ou filhos, caso estes residam com os respectivos familiares.
Quanto ao cadastro biométrico, informamos que os eleitores que realizaram alguma alteração cadastral em data posterior a 1º de maio de 2013, quando a coleta de dados biométricos foi implementado neste Cartório Eleitoral, não precisam realizar o procedimento novamente. Nestes casos, o Título de Eleitor possui a inscrição "IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA" no canto superior direito do documento, conforme ilustração anexa.
2 Transferência do Título (tranferência de município):
2.1. Documento de Identidade (RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento
ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista);
2.2. CPF (não é obrigatório);
2.3. Ter, no mínimo, 3 meses de residência no município e 1 ano desde a última transferência ou alistamento eleitoral;
2.4. Comprovante de Residência no próprio nome, emitido entre 3 meses e 1 ano anterior ao requerimento (contas de água, luz, telefone, notas fiscais, correspondências recebidas no endereço, Carteira de Trabalho com assinada em empresa sediada no município, etc).
Recomendamos que o eleitor, caso tenha dificuldade para comprovar a residência, ligue previamente para o Cartório a fim de verificar a documentação apta a comprovar o domicílio eleitoral. Ainda, o comprovante pode estar no nome dos pais ou filhos, caso estes residam com os respectivos familiares.
Ressalto que o Título Eleitoral é gratuito e fica pronto na hora, cujo tempo de espera gira em torno de dez minutos.
Seguem os dados estatísticos acerca da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, com dados do dia 02.01.2018:
Município Total de Eleitores Total de Eleitores com biometria %
Brochier
Maratá
Montenegro 46.418 20.001 43,09
Pareci Novo 2.959 2.958 99,97
São José do Sul 1.784 1.783 99,94
Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato com o Cartório Eleitoral através dos telefones (51) 3632 3880 e (51) 3632 8568 ou através do e-mail zon031@tre-rs.jus.br.
O eleitor deve ligar previamente para o Cartório para verificar a documentação apta a comprovar a residência, sejam divulgados da forma mais completa possível.
O Cartório Eleitoral está localizado na Rua Dr. Bruno de Andrade, 1.809 - Bairro Timbaúva. O horário de atendimento, até 28.02.2018, é de segunda a quinta-feira, das 11 às 17 horas, e na sexta-feira, das 9 às 15 horas. A partir de 01.03.2018 o atendimento retornará ao horário normal, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas.
