Administração Municipal participa do lançamento no Estado do Programa Internet para Todos
Democratizar o acesso à internet promovendo a inclusão social. Esta é a proposta do programa Internet para Todos que levará internet banda larga para os municípios que não tenham conectividade, com preços reduzidos. O programa foi apresentado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), na última sexta-feira (19), em evento no Palácio Piratini. Os contratos com os municípios e a instalação dos equipamentos devem começar no primeiro semestre deste ano e todas as cidades interessadas podem serem atendidas. O Governador José Ivo Sartori e o Ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, participaram da cerimônia de apresentação.
O serviço de internet banda larga será repassado aos municípios por meio de antenas que serão instaladas nas localidades, por empresas prestadoras de internet. O acesso não será totalmente gratuito, mas terá preços abaixo do valor de mercado.
A iniciativa do governo federal só é possível depois que Brasil lançou o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em maio de 2016.
Segundo o Ministro Kassab, o intuito é fazer com que o serviço chegue a 100% do território nacional que não tenha conectividade. “O programa Internet para Todos é um dos mais importantes programas de inclusão social do país hoje e procura corrigir essa desigualdade social entre a sociedade. Foi um investimento de quase R$ 3 bilhões para a implantação desse programa e caberá aos municípios selecionar essas localidades para que se possa fazer essas instalações”, admitiu o ministro.
Estiveram presentes no evento, representando a Administração Municipal, o Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Elias da Rosa, e o integrante da mesma pasta, Matias Lima.
Como funciona:
Os municípios interessados em aderir ao programa devem fazer suas inscrições previamente junto ao Ministério, assim como as empresas prestadoras de internet banda larga devem ser credenciar para levar o serviço até as localidades. As prefeituras serão responsáveis pela indicação dos lugares passíveis de atendimento e a área de colocação dos equipamentos. A administração municipal também deve aprovar, junto à Câmara de Vereadores, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de todas as atividades ligadas ao programa. A segurança do local onde ficará o equipamento e a energia também é de responsabilidade da administração municipal.
As empresas habilitadas e a Telebrás, que participa com sua infraestrutura e, principalmente, com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), devem instalar as antenas que permitem o acesso aos serviços.
O Internet para Todos amplia a cobertura de banda larga no Brasil utilizando-se do programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), para levar acesso à população atualmente desatendida.
Créditos:
ACOM MONTENEGRO
Fotos: SMIC/Divulgação