Instituições ligadas ao futuro atendimento através da Casa Abrigo Filhos de Maria, que irá atender mulheres e seus filhos vítimas de violência, relataram quinta (28) na Câmara seu trabalho e dificuldades que enfrentam para concretizar a proposta, a convite de Felipe Kinn da Silva (PMDB), Josi Paz (PSB) e Juarez Vieira da Silva (PTB).
Os Vereadores queriam conhecer a estrutura que poderá ser disponibilizada, visando apurar as providências necessárias.
Carliane Pinheiro contou que, em 2016, de um seminário partiu a proposta de se reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim. “Naquele momento havia a necessidade, com muita urgência, de uma casa de abrigo para Montenegro e região do Vale do Caí”. Relata que, quando a mulher vítima de violência se encoraja a denunciar, “em muitos casos não tem para onde ir, aí volta para a casa do agressor”, perpetuando o ciclo de agressões.
O projeto da Casa Abrigo Filhos de Maria foi elaborado conjuntamente pelo Comdim, Recreo e Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). “Já temos local para sediar a Casa, o qual terá que passar por uma reforma”, comenta. A questão é saber que estrutura o Município poderá disponibilizar a mulher, depois que ela tiver este atendimento. Em sendo de Montenegro, diz a representante do Conselho, é acionada a Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania. “Também estaremos em contato com os outros municípios parceiros do projeto, na parte da Ação Social”, acrescenta.
Nelso Lopes de Souza, do Recreo, relata que a participação do Retiro será disponibilizar um imóvel de sua propriedade, para a concretização do projeto. Situa-se num local afastado da sede do município, tendo toda a segurança necessária. A capacidade da Casa será de 20 vagas, com custo unitário de pouco mais de 1200 reais. Cada município ficará com as vagas de atendimento que necessitar, levando-se em conta que estas serão bastante concorridas, ressalta Nelson. “A participação da Prefeitura no projeto será a compra das vagas”, explica, acrescentando que o administrativo e o pessoal estarão a cargo do Recreo.
As manifestações seguintes foram quanto à importância da rede de atendimento, com a contribuição que cada entidade poderia proporcionar. No final, a representante da Secretaria da Fazenda revelou: o Município possui uma reserva financeira para o projeto, mas além dos recursos, em geral, estarem muito limitados, precisa haver prioritariamente o atendimento às demandas obrigatórias, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Irei repassar ao Secretário o que foi comentado nesta reunião, para ver a possibilidade de se conseguir mais recursos”, comentou, acrescentando: como caiu a arrecadação do Município, acaba-se dispondo de menor volume de recursos para investimentos.
O representante do Recreo deixou a mensagem de que a luta pela construção da Casa de Passagem Casulo, em conjunto com o Poder Público, se tornou um movimento crescente, envolvendo e sensibilizando a sociedade ao ponto de ganhar vida própria, “e ela acabou acontecendo”, saudou. Acrescentou que enxerga semelhante articulação quanto ao projeto Casa Abrigo Filhos de Maria. “Nós, da equipe toda, não temos dúvida de que ele vai acontecer, porque a sociedade está tomando conhecimento do projeto e está engajada”. “É o momento de nós construirmos. Estas discussões precisam acontecer”, concluiu a Vereadora Josi Paz.