Desde a última semana, está sendo efetuada no Vale do Caí, pela
Polícia Ambiental de Montenegro, a fiscalização dos empreendimentos na
atividade de suinocultura. Atividade potencialmente poluidora e
constante na Resolução CONSEMA N.º 288/2014, tendo necessidade de
licenciamento ambiental, onde devem ser observados e cumpridos,
critérios e normas técnicas bastante importantes que evitam qualquer
tipo de poluição e também a contaminação da cadeia alimentar e
manutenção da saúde pública.
Até o momento foram fiscalizados 10 (dez) empreendimentos, onde
encontramos diferentes irregularidades, entre elas a inobservância e
descumprimento das condições e restrições presentes na própria Licença
de Operação.
Irregularidades mais comuns:
- Focos de extravazamento nas esterqueiras e canaletas laterais aos galpões, causando poluição no contato dos dejetos suínos com o solo;
- Esterqueiras insuficientes, inoperantes ou com problemas estruturais;
- Focos de extravazamento nas composteiras, estrutura imprópria, falta do piso de concreto e canaletas de contenção;
- Escavação de poço tubular e uso de recurso hídrico não presente na Licença de Operação e sem autorização do órgão competente. (D.R.H.); OBS: autorização também necessária para poços artesianos em área urbana ou rural.
A “operação suínos” continuará ao longo dos próximos dias e em atendimento a denúncias e solicitações da Justiça.
*Todos os critérios e normas a serem seguidos pela atividade ou para obtenção da Licença Ambiental, podem ser acessados através do link abaixo: (FEPAM); http://www.fepam.rs.gov.br/…/diretri…/diret_suinos_novos.pdf
Irregularidades mais comuns:
- Focos de extravazamento nas esterqueiras e canaletas laterais aos galpões, causando poluição no contato dos dejetos suínos com o solo;
- Esterqueiras insuficientes, inoperantes ou com problemas estruturais;
- Focos de extravazamento nas composteiras, estrutura imprópria, falta do piso de concreto e canaletas de contenção;
- Escavação de poço tubular e uso de recurso hídrico não presente na Licença de Operação e sem autorização do órgão competente. (D.R.H.); OBS: autorização também necessária para poços artesianos em área urbana ou rural.
A “operação suínos” continuará ao longo dos próximos dias e em atendimento a denúncias e solicitações da Justiça.
*Todos os critérios e normas a serem seguidos pela atividade ou para obtenção da Licença Ambiental, podem ser acessados através do link abaixo: (FEPAM); http://www.fepam.rs.gov.br/…/diretri…/diret_suinos_novos.pdf