Justiça bloqueia verba do estado oriunda de repasses atrasados da Saúde



Após ação judicial, impetrada pela Procuradoria Geral de Montenegro, a justiça determinou o bloqueio de verba, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, oriunda de repasses atrasados ao município. O valor bloqueado é de R$ 728.833,32 relativo a ações de saúde do município de Montenegro. 

A PGM entrou com ação, em fevereiro desde ano, solicitando a quitação dos valores não pagos. No total, os repasses atrasados do Governo do Estado chegam a mais de R$ 3 milhões – uma dívida que vem desde 2014. Segundo a procuradoria, o restante dos repasses também deve ser quitado até o final do processo, já que trata-se de uma dívida confessa do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inclusive, esteve, na semana passada, em reunião com representantes da secretaria estadual para tratar das pendências de repasses financeiros a Montenegro. O encontro contou com a presença do secretário adjunto de Saúde, Francisco Zancan Paz, e aconteceu no Centro Administrativo Fernando Ferrari, na cidade de Porto Alegre. 

A secretária municipal de Saúde, Ana Maria Rodrigues, participou da reunião acompanhada dos vereadores montenegrinos Cristiano Von e Felipe Kinn. A audiência foi um momento para a explanação de todas as dificuldades e das melhorias no sistema de saúde do município. Paz alega que o Governo precisou fazer uma “escolha de Sofia”, pois primeiro tiveram de quitar a dívida com hospitais para então pagar os municípios.