Em reunião de conciliação realizada pelo Centro de Conciliação e Mediação da PGE-RS, para tratar de uma questão de cunho racista envolvendo a Rede Pampa, foi acordada a veiculação de uma campanha institucional contra o racismo pela TV Pampa.
A Coordenadora do Centro de Conciliação, Procuradora do Estado Elisa Berton Eidt, e o Coordenador Adjunto da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Procurador do Estado Jorge Terra, conversaram com o Vice-Presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto, e com o integrante do programa Atualidades Pampa Xicão Tofani, na quinta-feira (26/01), no Centro, localizado no 19º andar do prédio-sede da PGE.
No programa Atualidades Pampa exibido em 17 de novembro de 2016, pela TV Pampa, o integrante do programa Xicão Tofani, em um comentário a respeito da origem de sua família, deu margem a interpretações de que seu comentário apresentava cunho racista.
Por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da PGE-RS, o assunto foi levado ao Centro de Conciliação e Mediação e proposto o diálogo para resolver administrativamente a questão, evitando a judicialização.
Paulo Sérgio Pinto reforçou o "profundo respeito da Rede Pampa por todos, independente de raça e gênero. Não temos qualquer tipo de preconceito". E destacou a importância de a Procuradoria-Geral do Estado estar envolvida em assuntos que digam respeito à sociedade e faça a mediação entre Estado e sociedade.
Xicão reconheceu o alcance negativo que seu comentário teve e igualmente frisou que não houve qualquer cunho de maldade, garantindo o respeito que tem por todos, pedindo desculpas pelo fato ocorrido.
No programa do dia 28 de novembro de 2016, após diversas manifestações nas redes sociais, o Vice-Diretor fez um pronunciamento reforçando a postura da Rede Pampa, contra qualquer tipo de preconceito e racismo.
Centro de Conciliação
O Centro de Conciliação e Mediação do Estado do Rio Grande do Sul foi inaugurado em 13 de dezembro de 2016. É o primeiro Estado na Federação a ter uma Câmara formalmente instalada e a adotá-la como uma política pública permanente. O Centro é o meio para solucionar controvérsias variadas que envolvam o Estado. As partes participam de sessões agendadas com o objetivo de resolver questões administrativamente, evitando o ingresso de ação na Justiça ou pondo fim a processo judicial já em curso.
Dentre os casos já submetidos ao Centro de Conciliação estão a definição da atribuição de competência para fiscalização de produtos fatiados em mercados e a regularização do terreno onde está sediado o Clube Farrapos.
Os Procuradores do Estado podem encaminhar casos que considerem adequados para tentativa de autocomposição à Coordenação do Centro.
Fonte: http://www.pge.rs.gov.br
A Coordenadora do Centro de Conciliação, Procuradora do Estado Elisa Berton Eidt, e o Coordenador Adjunto da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Procurador do Estado Jorge Terra, conversaram com o Vice-Presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto, e com o integrante do programa Atualidades Pampa Xicão Tofani, na quinta-feira (26/01), no Centro, localizado no 19º andar do prédio-sede da PGE.
No programa Atualidades Pampa exibido em 17 de novembro de 2016, pela TV Pampa, o integrante do programa Xicão Tofani, em um comentário a respeito da origem de sua família, deu margem a interpretações de que seu comentário apresentava cunho racista.
Por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da PGE-RS, o assunto foi levado ao Centro de Conciliação e Mediação e proposto o diálogo para resolver administrativamente a questão, evitando a judicialização.
Paulo Sérgio Pinto reforçou o "profundo respeito da Rede Pampa por todos, independente de raça e gênero. Não temos qualquer tipo de preconceito". E destacou a importância de a Procuradoria-Geral do Estado estar envolvida em assuntos que digam respeito à sociedade e faça a mediação entre Estado e sociedade.
Xicão reconheceu o alcance negativo que seu comentário teve e igualmente frisou que não houve qualquer cunho de maldade, garantindo o respeito que tem por todos, pedindo desculpas pelo fato ocorrido.
No programa do dia 28 de novembro de 2016, após diversas manifestações nas redes sociais, o Vice-Diretor fez um pronunciamento reforçando a postura da Rede Pampa, contra qualquer tipo de preconceito e racismo.
Centro de Conciliação
O Centro de Conciliação e Mediação do Estado do Rio Grande do Sul foi inaugurado em 13 de dezembro de 2016. É o primeiro Estado na Federação a ter uma Câmara formalmente instalada e a adotá-la como uma política pública permanente. O Centro é o meio para solucionar controvérsias variadas que envolvam o Estado. As partes participam de sessões agendadas com o objetivo de resolver questões administrativamente, evitando o ingresso de ação na Justiça ou pondo fim a processo judicial já em curso.
Dentre os casos já submetidos ao Centro de Conciliação estão a definição da atribuição de competência para fiscalização de produtos fatiados em mercados e a regularização do terreno onde está sediado o Clube Farrapos.
Os Procuradores do Estado podem encaminhar casos que considerem adequados para tentativa de autocomposição à Coordenação do Centro.
Fonte: http://www.pge.rs.gov.br