A COMENDA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR foi instituída pelo Exm.º Sr Comandante Geral da Brigada Militar através da Portaria Nº 500/EMBM/2012, e destina-se a distinguir cidadãos, militares ou civis, instituições e entidades que, no exercício de suas funções e atividades, tenham se destacado por suas atitudes, dedicação ou capacidade profissional e, com isto, tenham contribuído para elevar o grau de segurança pública na região, mediante a realização de ações de real benefício para o desenvolvimento, o aperfeiçoamento e o aprimoramento da qualidade de vida na área de ação do OPM, ou pelo apoio às ações do Batalhão, de modo a se tornarem merecedores do reconhecimento público.