A tão esperada reforma do Ginásio Domingos dos Santos, o “Domingão”, está em pauta na Câmara. Quinta, os Vereadores apreciam o projeto de lei 077/16, que abre crédito especial de R$ 243.750,00, para realizar a obra. O recurso é do Governo Federal - Ministério dos Esportes.
Na Mensagem Justificativa, destacado que o Parque Centenário sempre foi um dos principais destinos dos munícipes de Montenegro para a prática de esportes e lazer. Acrescenta que o Domingão necessita de uma reforma geral para se adequar às novas exigências da legislação, além de reparos por danos causados por pragas.
Ouvida terça-feira (02) na Comissão Geral de Pareceres (CGP), a equipe técnica da Prefeitura comentou que o Ginásio está tomado por pombos. Para entrar, somente usando máscara. O parecer do Consultor Jurídico da Câmara, Vinícius Kirsten, é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. Os Vereadores da CGP o aprovaram por unanimidade, seguindo para apreciação em plenário.
Também em pauta o projeto de lei 076/16, tratando da contribuição da amortização do passivo atuarial do Município para com o Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP), para o exercício de 2017, cujo percentual passará de 12,87% para 13,50%. A gestora do FAP, Cristina Zirbes, esteve na Câmara explicando todo o processo para os Vereadores.
Também em pauta o projeto de lei 076/16, tratando da contribuição da amortização do passivo atuarial do Município para com o Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP), para o exercício de 2017, cujo percentual passará de 12,87% para 13,50%. A gestora do FAP, Cristina Zirbes, esteve na Câmara explicando todo o processo para os Vereadores.
Fechando as votações o PL n°079/2016 que reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. Esse projeto inclui dentro da estrutura o Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar.
Esta semana, e durante o período eleitoral, a Sessão da Câmara inicia mais cedo, às 17 horas, estando aberta à população.
Esta semana, e durante o período eleitoral, a Sessão da Câmara inicia mais cedo, às 17 horas, estando aberta à população.