Carência de infraestrutura de loteamentos irregulares em Montenegro


Na Câmara, discutida novamente a carência de infraestrutura de loteamentos irregulares, situados em dois pontos diferentes de Montenegro.

Por iniciativa dos Vereadores Gustavo Zanatta (PP) e Renato Kranz (PTB), na manhã de quinta (04), moradores, Executivo, Câmara e AES Sul trataram de problemas em uma área no Bairro Zootecnia e no Cinco de Maio (nas imediações do Arroio São Miguel). 

Como foco, a necessidade de distribuição de energia elétrica para os moradores, que sofrem com a situação improvisada nas áreas. No caso do Cinco de Maio, Kranz mostrou fotografias para ilustrar que, além da perda de equipamentos com as constantes queimas em razão da energia insuficiente, existe ainda o iminente risco de inundações, devido à proximidade com o Arroio. Praticamente nenhuma intervenção do Poder Público poderia ser realizada, por se tratar de um loteamento irregular.

Na avaliação de Kranz, o problema relacionado à energia se deve ao fato de que há uma distância muito grande entre o último poste e as casas. Solicitou a extensão da rede respeitando alternativa dentro da legalidade, por se tratar de área clandestina. 

Para Thiago Pedroso Oliveira e Marcelo Flores Pereira, representantes da AES Sul, isto não é uma questão de vontade da Concessionária, e sim de legalidade, pois ela está impossibilitada de atuar em áreas irregulares ou clandestinas. “Em alguns casos, por determinação judicial, acaba-se atendendo”, diz Oliveira. 

Segundo os técnicos do Executivo, resta aos moradores do loteamento no Aeroclube aguardar a conclusão do processo que tramita no Judiciário. Para os do Cinco de Maio, é possível outro caminho. Os representantes do Executivo sugeriram, como primeiro passo para efetuar a regularização da área, que o levantamento topográfico fosse efetuado por conta dos moradores. 

Marcelo Pereira explicou que, no loteamento irregular do Aeroclube, a energia chega em 220 w. Os moradores fizeram outras ligações em extensão maior do que a abrangida, o que impossibilita maior qualidade no fornecimento.

Para solucionar com mais rapidez o problema, o Vereador Kranz sugeriu que o Ministério Público fosse acionado para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando regularizar a área. “Estando tudo regularizado, seria possível à AES Sul efetuar a ampliação da rede”, finaliza.