Na esteira da crise e do ajuste fiscal, está prevista para agosto um mutirão de revisão de benefícios de auxílio-doença concedidos pelo governo há mais de dois anos. Técnicos do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social vão ter que fazer horas extras para dar conta da meta do governo Temer: revisar 100 mil benefícios mensais. Os mais jovens devem ser chamados primeiro. As informações são do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Segundo dados do governo, o auxílio-doença custa R$ 1 bilhão por mês aos cofres públicos. O benefício é concedido aos impedidos de trabalhar por doença ou acidente e que contribuíram para a Previdência Social por 12 meses no mínimo. Cerca de 840 mil benefícios foram concedidos há mais de dois anos e esses serão os primeiros a serem chamados.
A revisão, que vai determinar se o beneficiário já está apto a voltar ao trabalho, foi determinada pela Medida Provisória nº 739, publicada no começo do mês no Diário Oficial. A medida prevê também o cancelamento imediato do benefícios concedidos há mais de 4 meses, nos casos em que não foi estabelecido um prazo de duração.
Os segurados vão receber um comunicado oficial e não precisarão procurar agências do INSS, mas quem tem benefício sem data fixada para o término, deve agendar uma nova perícia com 15 dias de antecedência do vencimento. Por esse motivo, a nova medida prevê que, sempre que possível, os pedidos tenham uma data limite para concessão.
Ainda, a medida estabelece que o beneficiário que for considerado inapto para se recuperar para a atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para garantir a sua subsistência. Se sua condição for considerada “irrecuperável” para outra atividade, deverá se aposentar por invalidez.