Diante de mais de três mil agentes comunitários de saúde de todos os estados do país, que desde ontem começaram a chegar a Brasília, e hoje (9) se posicionaram em uma fila quilométrica em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados, foi preciso que a Casa liberasse, além dos 500 lugares do auditório Nereu Ramos, outros dois plenários, para que o grupo pudesse acompanhar uma audiência pública com representantes da Fiocruz e da Comissão de Seguridade Social.
O debate foi marcado para tratar das portarias 958 e 959, do Ministério da Saúde, que tratam, respectivamente, da substituição dos agentes de saúde por técnicos de enfermagem, na composição das equipes de atenção básica e da definição do valor do incentivo de custeio para aumentar o número de profissionais no Saúde da Família.
Do grupo, quem não conseguiu entrar, fez barulho do lado de fora, de forma ordenada e sem tumulto. O protesto contou com cartazes e gritos de guerra contra as medidas que começaram a ser elaboradas em outubro do ano passado e publicadas em maio deste ano. “Vão extinguir os agentes comunitários de saúde em um prazo muito curto. A partir do momento em que coloca-se para o gestor a opção entre o agente comunitário e o técnico de enfermagem, que é precarizado, ele vai fazer a escolha pelo técnico, porque com o dinheiro de um agente, ele paga dois técnicos”, afirmou Maria Aragão, diretora executiva da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).
Segundo a diretorak, o piso salarial da categoria, que existe há quase 25 anos e reúne mais de 300 mil profissionais no país, é de R$ 1.040,00 e este valor está defasado há dois anos. “As portarias precarizam e extinguem a obrigatoriedade da visita familiar”, afirmou. Maria Aragão lembrou que são os agentes comunitários são hoje os responsáveis pelas ações de promoção e prevenção da saúde, incluíndo campanhas de vacinação e orientações sobre doenças como dengue, chikungunya, além do atendimento durante a amamentação de crianças.
O grupo tem uma audiência à tarde com o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, marcada para as 13h30. Sem grandes expectativas de resultado com esta agenda em Brasília, Maria Aragão ainda aposta em matérias que podem avançar na Câmara dos Deputados para revogar as duas portarias.
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a assessoria do Ministério da Saúde explicou que as portarias estão publicadas, mas ainda não foram regulamentadas e por isso, não estão vigorando. A pasta ainda informou que há duas semanas tem recebido agentes comunitários de saúde e técnicos da área para manter o diálogo e ouvir as reivindicações de todos os lados envolvidos. Há, inclusive representantes do ministério participando da audiência pública na Câmara.
Os dois textos, segundo assessores do Ministério da Saúde, foram discutidos por representantes no âmbito federal, estadual e municipal a partir de uma comissão representativa das três instâncias. O governo municipal é, neste caso, o responsável por trazer o posicionamento da comunidade, destacou a pasta.
Carolina Gonçalves – Repórter
Edição: Maria Claudia