O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT-PE promove, a partir de segunda-feira (13), a II Semana Nacional de Conciliação. Até sexta-feira (17), o Núcleo de Conciliação, a 2ª instância do Tribunal e as 70 Varas do Trabalho vão abrir pautas extras para tentativa de acordo com trabalhadores que entraram com ações na Justiça do Trabalho.
As ações da II Semana de Conciliação serão realizadas nas Varas do Trabalho e no Núcleo de Conciliação, na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 4631 , Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Para agendar uma audiência de tentativa de acordo, o trabalhador deve ligar para 3454 7941 ou enviar um e-mail para nucleo.conciliacao@trt6.jus.br. O pedido também pode ser feito diretamente na unidade onde tramita a ação.
O vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, órgão que coordena o evento, ministro Emmanoel Pereira, ressaltou a relevância da solução consensual. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, solicitou aos juízes a seleção de processos passíveis de acordo para poder colocá-los nas ações da Semana.
O TRT convidou magistrados aposentados para atuar como mediadores em mesas de conciliação. Também solicitou a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco, do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6.ª Região.
Experiência
Em 2015, primeiro ano de realização, o evento rendeu cerca de R$ 10 milhões em pagamentos trabalhistas. Das audiências extras agendadas, 63,6% delas chegaram a um fim com um termo de acordo.
O TRT-PE realiza mais dois mutirões anuais, a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre em setembro e é voltada para os processos nessa fase, e a Semana Nacional da Conciliação, em novembro, com envolvimento também de outras Justiças especializadas e da Justiça Estadual.