Só em junho, concluído o cálculo atuarial, será possível avaliar o impacto do novo Plano de Carreira dos servidores municipais, aprovado em 2015, no equilíbrio econômico-financeiro do Fundo de Aposentadoria e Pensão. Revelação do encontro na Câmara, promovido pelo Vereador Roberto Braatz (PMDB), na manhã de quarta (11). “O futuro do FAP envolve centenas de famílias”, frisou Braatz no início do debate envolvendo Executivo, técnicos e Conselho Fiscal do Fundo. Atualmente, o quadro geral de servidores da Prefeitura tem 900 pessoas.
Maria Cristina Zirbes, gestora financeira do FAP, explicou algumas questões e apresentou números. De forma categórica, garantiu não ser possível neste momento se fazer um diagnóstico real antes da conclusão do cálculo atuarial, que irá trazer os dados referentes ao impacto do novo Plano de Carreira. Segundo ela o cálculo atuarial deverá ser concluído em junho, pela empresa contratada.
Conforme o Secretário da Fazenda, Júlio Hoffmeister, o FAP sempre foi e será conservador na aplicação de seus recursos, classificando como “saudável” as suas finanças. Reforçou que, mesmo após a aprovação do novo Plano de Carreira, o Fundo continua saudável. “O aporte financeiro mensal da Prefeitura, em torno de R$ 2 milhões, está rigorosamente em dia”, acrescenta.
Cautelosa, Zirbes afirmou que é muito prematuro se fazer uma avaliação do reflexo do novo Plano no FAP. Conta que na parte dos inativos o impacto foi de 15,91% nos meses de novembro/dezembro, num total de R$ 111.300,00. Comenta que a receita do Fundo acabou aumentando em R$ 196.000,00. Zirbes adianta que somente em agosto será possível analisar o impacto real na folha de pagamento.
Atualmente, o FAP possui aplicações de mais de 200 milhões de reais nos três Bancos públicos. Zirbes diz ter orgulho de se considerar cautelosa e que mesmo assim o resultado é bom. De acordo com suas projeções, em torno de 35 servidores devem ir para a inatividade. O Vereador Renato Kranz (PMDB), se disse preocupado quanto ao futuro, pois atualmente o Fundo vem gastando mais de 50% do que arrecada.
Na mesma linha, Braatz relembra que, de acordo com cálculo apresentado por técnicos durante a tramitação do projeto do novo Plano na Câmara, foi apontado um déficit de 13 milhões de reais. “Não estamos vendo movimentos por parte do Executivo, alguma sugestão para a recuperação de alíquota”, manifesta o Vereador.
Braatz perguntou se já existe alguma comissão montada para a análise das progressões verticais. O Secretário de Administração, Carlos Eduardo Müller- “Kadu”, disse que seis servidores da SMAD trabalham na manhã de segunda a quinta-feira exclusivamente na questão. “Dos pedidos protocolados pelos funcionários, mais de 80% já foram analisados e concedidos”, explica. Kadu anuncia: os que foram analisados até 15 de maio receberão em junho.
Cristina Zirbes voltou a dizer que somente é possível falar sobre o curto, médio e longo prazo a partir da conclusão do novo cálculo atuarial, em junho. Braatz comentou que é obrigação do Vereador estar atento a esta questão do FAP, que envolve direta e indiretamente a sociedade, especialmente os servidores municipais. “O Fundo é um patrimônio dos servidores”, finaliza.