Transparência na Câmara de Vereadores de Montenegro





Câmara de Vereadores apresenta seu novo portal 3.0

A Câmara de Vereadores de Montenegro apresentou na noite de quarta-feira (27), seu novo portal 3.0 (site). O evento no plenário e no Espaço Cultural André Zanatta reuniu Vereadores, Secretários municipais, imprensa e comunidade.

Como cerimonialista, a Vereadora Rose Almeida (PSB) destacou que o intuito do novo site foi o de buscar ferramentas digitais que permitissem não apenas o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, vigente desde 2012, mas principalmente a efetivação do princípio da transparência no âmbito do setor público, com o consequente fortalecimento das instituições democráticas.

Contribuindo para que o usuário de internet obtenha as informações necessárias ao pleno exercício de sua cidadania, a Câmara de Vereadores de Montenegro, no ano de 2012, aderiu ao SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, solução WEB desenvolvida pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, “parceiro, desde o início, em todo este processo de efetivação do princípio da transparência das atividades parlamentares”, salientou Rose.

Em seu pronunciamento o presidente da Câmara, Vereador Carlos Einar de Mello (PSB) - “Naná” destacou o trabalho dos servidores. Disse ainda que a modernização do site buscou atender ao anseio da comunidade.

A apresentação oficial do portal/site www.montenegro.rs.leg.br coube ao Assessor de Comunicação Sílvio Kaél, que abordou a importância do trabalho em equipe e teceu elogios ao Programa Interlegis/Senado Federal, especialmente ao servidor Adalberto de Oliveira Fernandes, o qual auxiliou diretamente a equipe. O site da Câmara utiliza a ferramenta digital disponibilizada pelo Senado.

Kaél fez um “tour” pelas principais inovações, explicando os avanços. Entre estes a parte de transparência, que traz informações facilitadas. “Não poderia ser diferente no serviço público. Independente de sermos obrigados, por força de lei, precisamos disponibilizar a população toda e qualquer informação que ela deseja obter”, pontua.

Conforme Kaél houve muitos avanços com o novo portal, como a modificação de seu próprio layout, passando pela disponibilização de uma página exclusiva a cada Vereador, para apresentar seu trabalho para a comunidade.

O Interlegis é um programa do Senado Federal, que tem como principal objetivo a modernização e integração dos Poderes Legislativos federal, estadual e municipal, assim como a promoção de maior transparência e interação do Legislativo com a sociedade. Para isto, oferece diversos produtos totalmente grátis, como o SAPL e o Portal Modelo.

Segundo Sílvio Kaél, em 2013 a Câmara de Vereadores deu um grande salto com vistas a se aproximar cada vez mais do cidadão montenegrino, aderindo ao Portal Modelo. Isto possibilitou ao Legislativo modernizar o seu site, com custo zero para os cofres municipais. “Por fim, para coroar essa trajetória de parceria com o Interlegis, em 2014 a Câmara de Vereadores de Montenegro foi agraciada com o Prêmio “Boas Práticas de Transparência na Internet”, que faz parte da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar”, lançada neste mesmo ano pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS”.

Na ocasião, o site da Câmara de Montenegro obteve a maior pontuação entre os 20 quesitos de atendimento aos critérios da Lei de Acesso à Informação que foram objeto de avaliação do TCE/RS, ficando em primeiro lugar dentre todas as Câmaras municipais do estado com população acima de 20 mil habitantes. Em 2015, a Câmara manteve o Selo de Transparência.

O Secretário Geral André Susin destaca que é preciso estar-se atento às evoluções, sendo exatamente o que aconteceu na Câmara de Montenegro. “Assim que tivemos conhecimento do novo e moderno Portal Modelo 3.0, passamos a colocá-lo como meta”, ressalta. Susin conta ainda que o processo culminou com a sua ida e a do colega à Brasília, para acertar os últimos detalhes técnicos. “Também preciso destacar a competência de todos os servidores do Interlegis, que nos ajudaram muito”, conclui o Secretário.




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