No dia 02 de outubro do corrente ano serão realizadas eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores. Contudo, o cidadão que deseja votar deve estar previamente inscrito como eleitor, cujo prazo final para tal providência se encerra no dia 04.05.2016.
Com o estímulo ao comparecimento do eleitor de Montenegro para realizar o cadastramento dos dados biométricos, o número de atendimentos diários realizados pelo Cartório Eleitoral aumentou vertiginosamente nas últimas semanas.
Tal afirmativa baseia-se na constatação de que no ano de 2015 foram realizados 462 atendimento entre o dia 1º de janeiro e 18 de março, ao passo que no mesmo período do corrente ano foram atendidos 4.647 eleitores.
Tal aumento na procura pelo atendimento tem gerado filas em determinados momentos de pico, fazendo com que o eleitor fique aguardando por vários minutos. Com o condão de evitar tal espera, o Cartório Eleitoral implementará, no mês de abril, um sistema de agendamento para atendimento. Assim, o atendimento será realizado prioritariamente aos eleitores previamente agendados pela internet. Caso compareça algum eleitor que não tenha agendado previamente o atendimento, este será atendido à medida das vagas disponíveis. Os que não puderem ser atendidos dentro do horário de expediente serão agendados para os próximos dias.
O agendamento só estará disponível no mês de abril, sendo que os eleitores que por ventura comparecerem no mês de maio (dias 02, 03 e 04) terão que obrigatoriamente aguardar em filas, as quais tradicionalmente duram horas, devido ao grande número de cidadãos que deixam para regularizar a situação próximo ao prazo final.
O agendamento é muito simples e pode ser realizado pelo site do TRE/RS (www.tre-rs.jus.br), na opção "Agendamento de Atendimento", disponível no menu "Serviços ao Eleitor". Atualmente, são disponibilizados 105 atendimentos por dia.
Recomendamos fortemente ao eleitor que procure regularizar sua situação cadastral o quanto antes, evitando as grande filas que tradicionalmente ocorrem próximo ao prazo final. Por oportuno, frisamos que o cadastramento biométrico ainda não é obrigatório para os eleitores de Montenegro, sendo que os que ainda não realizaram tal procedimento poderão votar normalmente nas próximas eleições. Contudo, os que desejarem utilizar o novo método de habilitação do eleitor no próximo pleito e já realizar o cadastro biométrico, evitando as filas de quando tal procedimento for obrigatório, já pode comparecer ao Cartório e realizar dito procedimento.
Abaixo os requisitos e documentos necessários para o primeiro título, transferência de local de votação dentro do município e alteração no nome:
1. Alistamento Eleitoral (1º Título de Eleitor), alteração de local de votação dentro do município, revisão de dados e coleta de dados biométricos:
1.1. Ter 16 anos na data da próxima eleição (nascidos antes de 02/10/2000, inclusive);
1.2. Documento de Identidade (RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Trabalho);
1.3. CPF (não é obrigatório);
1.4. Comprovante de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação (obrigatório somente para os homens nascidos em 1997, ou em anos anteriores, que farão o primeiro título);
1.5. Comprovante de Residência no próprio nome, emitido há no máximo três meses (recomenda-se que o eleitor ligue previamente para o Cartório a fim de verificar a documentação apta a comprovar o domicílio eleitoral).
Quanto ao cadastro biométrico, informamos que os eleitores que realizaram alguma alteração cadastral em data posterior a 1º de maio de 2013, quando a coleta de dados biométricos foi implementado neste Cartório Eleitoral, não precisam realizar o procedimento novamente. Nestes casos, o Título de Eleitor possui a inscrição "IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA" no canto superior direito do documento, conforme ilustração anexa.
2 Transferência do Título (tranferência de município):
2.1. Documento de Identidade (RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista);
2.2. CPF (não é obrigatório);
2.3. Ter, no mínimo, 3 meses de residência no município e 1 ano desde a última transferência ou alistamento eleitoral;
2.4. Comprovante de Residência no próprio nome, emitido entre 3 meses e 1 ano anterior ao requerimento (recomenda-se que o eleitor ligue previamente para o Cartório a fim de verificar a documentação apta a comprovar o domicílio eleitoral).
O Título Eleitoral é gratuito e fica pronto na hora, cujo tempo de espera gira em torno de dez minutos.
Dados estatísticos acerca da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, com dados do dia 21.03.2016:
Município Total de Eleitores Total de Eleitores com biometria %
Brochier ..................3.542.........................3.538 ........................99,89%
Maratá ....................2.089 .........................2.088.........................99,95%
Montenegro ..........45.828........................11.678.........................25,48%
Pareci Novo ............2.793..........................2.789.........................99,86%
Salvador do Sul .....4.917...........................4.915.........................99,96%
São José do Sul......1.724...........................1.724.......................100,00%
São Pedro da Serra 2.796 ........................2.793.........................99,89%
Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato com o Cartório Eleitoral através dos telefones (51) 3632 3880 e (51) 3632 8568 ou através do e-mail zon031@tre-rs.jus.br.
Após o dia 04.05.2016 o Título de Eleitor só poderá ser novamente emitido no mês de novembro, após a realização das Eleições.