A Comissão Especial que trata da reformulação da Lei Pelé Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte, realizará Seminário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
A decisão ocorreu na última reunião da comissão e integra uma séria de audiências públicas que serão realizadas também em outros Estados.
A proposta é do presidente da Comissão, Rogério Marinho, assim como, dos deputados Afonso Hamm, Goulart e Andrés Sanchez.
Conforme Hamm, o evento, que será realizado no dia 21 de março, é para debater sobre as necessidades do Estado gaúcho voltadas ao futebol.