Por 8 votos a 2, a Câmara de Vereadores de Montenegro cassou, nesta segunda-feira (25), o mandato do prefeito Paulo Azeredo (PDT). É a primeira vez na história do município que um prefeito perde o cargo. O processo de impeachment foi aberto em razão de supostas irregularidades na construção de uma ciclovia.
Para tentar impedir a cassação, o presidente estadual do PDT, Pompeo de Mattos, compareceu à sessão e entregou uma carta recomendando os filiados ao partido a rejeitarem o relatório. A medida não foi acatada por dois dos três vereadores da sigla.
Com a aprovação da cassação, o vice-prefeito, Luiz Américo Alves Aldana (PSOL), assumirá o cargo.
Ao aprovar a cassação, os vereadores citaram entre as irregularidades: dispensa indevida de licitação, descumprimento do plano diretor da cidade, falta de projeto técnico e ainda falta de consulta ao Conselho Municipal de Trânsito.
A defesa de Paulo Azeredo promete recorrer na Justiça contra a decisão.
"Criaram um factoide com interesse político", afirma prefeito que sofreu impeachment
Sem comparecer à votação que decidiu por seu impeachment nesta segunda-feira, o prefeito de Montenegro, Paulo Azeredo (PDT), disse, no fim da tarde, que as acusações da Câmara de Vereadores, usadas para cassá-lo, são falsas. Disse, ainda, que vai recorrer da decisão.
- Criaram um factoide para me incriminar. É uma ação política, com interesses políticos — afirmou Azeredo, por telefone, a ZH.
O processo de impeachment foi aberto em fevereiro, após denúncia de um eleitor, que apontou supostas irregularidades na implementação de uma ciclovia. Uma comissão formada por vereadores investigou a obra, construída na pista central da Rua Capitão Cruz, uma das principais vias da cidade, e constatou falta de projeto e de responsável técnico e aquisição de materiais sem licitação, entre outros problemas.
- Estou tranquilo, porque foi uma ação lícita. A ciclovia estava prevista no orçamento e fazia parte do plano de mobilidade da cidade. Desviamos o percurso para melhorar a ligação dos bairros, mas está tudo dentro da lei — garantiu o agora ex-prefeito.
Quem assumiu o Executivo foi o até então vice-prefeito, Luiz Américo Alves Aldana, que está sem partido, pois foi expulso do PSOL justamente por fazer aliança com o PDT.
Azeredo disse que vai "tomar todas as medidas cabíveis” para retomar o cargo, justificando que, além de as acusações serem "falsas", alega não ter sido intimado pessoalmente para comparecer ao julgamento do impeachment. O que, segundo ele, seria ilegal.
Segundo o presidente da Câmara, Márcio Müller (PTB), o prefeito foi procurado diversas vezes, na prefeitura e no seu apartamento, na última quinta-feira, mas não foi encontrado, sequer nos lugares e horários apontados supostamente por funcionários municipais. Azeredo rebate dizendo que estava no interior de Montenegro trabalhando:
- Disseram que um agente da Câmara foi me procurar duas ou três vezes, mas não me achou. Ele foi às 16h35min, ou seja, depois do expediente da prefeitura (que se encerra às 16h30min), me intimando para ir sexta às 8h. Está claro que foi tudo preparado para se chegar onde chegou — alegou ele.
Na sexta-feira, a presidência da Câmara resolveu intimar o prefeito por hora certa, procedimento no qual é marcado um horário e local para a entrega da notificação após o esgotamento das tentativas. A defesa de Azeredo conseguiu uma liminar suspendendo a seção no domingo, mas que foi derrubada pelo Tribunal de Justiça após pedido da Câmara.
Sobre o fato de dois dos três vereadores do próprio partido terem votado a favor da cassação, Azeredo disse que foi uma ação com fins políticos:
- Um (dos vereadores do PDT) quer ser prefeito em 2016 e outro é um dos principais candidatos a vice. Como tenho boa aceitação, foi uma tentativa de tirar a possibilidade de eu concorrer por oito anos.