A partir de requerimento aprovado em plenário, proposto pelo líder da bancada do PDT, Roberto Braatz, os Vereadores objetivaram realizar reunião para tratar dos problemas envolvendo calçadas esburacadas, ruas, praças e áreas tomadas pelo brejo, em Montenegro.
O encontro aconteceu na manhã de quinta (27), com a participação do proponente, do presidente da Câmara, Renato Kranz (PMDB), dos Vereadores Carlos Einar de Mello (PP)- “Naná” e Marcos Gehlen (PT) - “Tuco”. Pelo Executivo, o Secretário de Meio-Ambiente Clóvis Domingues e João Francisco Teixeira da Silva, da Secretaria de Obras Públicas.
Segundo Braatz, “nunca estivemos em situação semelhante na história recente, desde quando ingressei na política montenegrina”. Para ele, “as pessoas não reclamam, elas clamam, está acima de reclamar”. Cita buracos com mais de um metro em calçadas, demora e não retirada de lixo e restos de capina em diversos pontos da cidade. Caso da Praça Ivo Bühler, em frente à Igreja Matriz e na Rua Hans Varelmann onde, segundo ele, ficaram três semanas sem ser recolhidos. “Isto pega mal”, alertou, frisando que logo começará a distribuição dos carnês do IPTU. “A revolta será geral por parte dos contribuintes, e com toda a razão”.
Pelo Executivo, o Secretário Clóvis informou que está sendo providenciada a licitação de empresa que irá limpar as ruas e a compra de dez roçadeiras. Outra medida será a aplicação de camada de asfalto como sublimação, em casos específicos: na parte da rua onde existe crescimento da vegetação. A compra de brinquedos para todas as praças também está sendo licitada, informou o Secretário.
O serviço de capina vem sendo feito por uma máquina, havendo após limpeza. Com relação aos esgotos, o representante da SMOP informou que está sendo concluída a licitação para manutenção da rede e troca de tubulações. Sobre o mau estado das calçadas, reforçou que compete ao contribuinte mantê-la e também implantar medidas de acessibilidade.
É expedida notificação preliminar, determinando seis meses para o conserto. “Este período poderia ser reduzido para 90 dias”, propôs o Vereador. Caso o serviço não ocorra, são fixados mais dois prazos e o proprietário paga multa. Não havendo providências, a Prefeitura o executa e cobra seu custo, com multa de 40%.
De acordo com o Secretário Clóvis, novo contrato está em vias de ser assinado pelo Prefeito. A vencedora ficará responsável por maior quantidade de itens, não somente capina e limpeza, incluindo conserto de buracos, redes de esgotos cloacal e pluvial e calçadas. Também haverá certame para a contratação do recolhimento de entulhos.
Até que providências surtam efeito, o Vereador Roberto Braatz sugeriu a atuação de equipe multidisciplinar, para resolver casos que poderiam ser atacados mais rapidamente.