Prefeito recebe relatório sobre condições da biblioteca e acervo de livros
O Prefeito Paulo Azeredo recebeu o relatório conclusivo da Sindicância Investigatória instaurada com a finalidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas junto à Biblioteca Pública Municipal e no prédio da Estação da Cultura, relativas aos fatos noticiados pela imprensa local, envolvendo o Acervo Literário Municipal, incluindo um dicionário Aurélio que poderia ter sido danificado por roedor.
A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito de seu poder investigatório, dentre outras ações, ouviu várias testemunhas, realizou vistorias, tanto no atual prédio da Biblioteca (Parque Centenário), quanto no prédio da Estação da Cultura - local em que ficou armazenado o Acervo do Museu Literário - e, também, no prédio da Brigada Militar (antigo 5º BPM), local em que o Acervo do Museu Literário ficou depositado durante certo período, objetivando verificar as reais condições dos locais da guarda do acervo e deste bem cultural.
Ao final do procedimento, comprovou-se que, tanto no atual prédio da Biblioteca, quanto no prédio da Estação da Cultura, não foi constatado vestígios de roedores, o que foi confirmado através de laudo expedido pela Vigilância Sanitária do Município e laudo de vistoria emitido pelo Órgão de Assessoramento Técnico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Considerando que, durante a investigação, pode ter sido constatada a ocorrência de possíveis irregularidades cometidas por servidores, o processo está sendo encaminhado à Procuradoria-Geral do Município para análise quanto à necessidade ou não de instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra servidores. Em caso de necessidade de instauração de algum PAD, deverá ser assegurado o contraditório e a mais ampla defesa aos servidores envolvidos.
O comunicado à imprensa aconteceu nesta terça-feira, 4/2, no Gabinete do Povo, com a presença da Comissão Sindicante; do Procurador Geral do Município, João Elias Bragatto e do Chefe de Gabinete, Márcio Menezes.
Comentários