Os projetos de lei 010/14 e 014/14, do Executivo, que tratam de repasses para a realização do Carnaval em Montenegro e do 2º Rodeio da Integração, dependem do parecer do Conselho de Cultura para serem votados na sessão de quinta-feira (27), da Câmara de Vereadores.
O primeiro trata do repasse de R$ 63.500,00, através de convênio com a Associação das Escolas de Samba de Montenegro (AESM), para atender ao projeto “Carnaval 2014”.
O segundo diz respeito ao convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina – ATM, visando atender ao projeto “2° Rodeio da Integração”, no valor de R$ 30.000,00.
Como nos dois processos que acompanham as matérias não consta o parecer do Conselho Municipal de Cultura, os Vereadores da Comissão Geral de Pareceres (CGP), reunidos terça-feira, condicionaram que eles somente serão votados com a chegada dos pareceres do Conselho.
Conforme Renato Kranz (PMDB), durante a CGP ele e os Vereadores Marcos Gehlen - “Tuco” (PT), Carlos Einar de Mello - “Naná” (PP), Ari Müller (PDT) e Márcio Müller (PTB), concordaram que fosse dado prazo até às 12 horas de quinta-feira, para o Prefeito Paulo Azeredo (PDT) encaminhar o documento faltante. O parecer jurídico do advogado da Câmara, Vinicius Kirsten, aponta que este é necessário. As duas entidades apresentaram o Plano de Aplicação, segundo o qual os recursos serão aplicados da seguinte forma:
Plano de Aplicação do Carnaval – Recursos da Prefeitura – R$ 63.000,00
Caminhão som dos músicos – R$ 15.000,00
Material para carros alegóricos tipo solda e adereços – R$ 3.300,00
Brilhos, lantejoulas, calçados e outros - R$ 15.000,00
Peças para repor instrumentos e compra destes com vida útil – R$ 6.000,00
Contratação de intérprete de harmonia – R$ 13.300,00
Diretor de bateria – R$ 3.600,00
Serviços de alegorias confeccionadas nas costureiras – R$ 6.300,00
Serviços de contabilidade – R$ 1.000,00
Plano de Aplicação – 2º Rodeio da Integração –
R$ 30.000,00
Grupo Musical (Alma do Pampa) – R$ 4.600,00
Aluguel de Gado e Transporte – R$ 20.443,00
Banheiros Químicos – R$ 3.105,00
Premiação – R$ 1.852,00
Outras matérias em votação:
Requerimento n°11/2014 - Reunião proposta pelo vereador Márcio Müller para tratar de regularização da alteração de uma estrada particular para logradouro público em Costa da Serra, da forma que permita acesso de vários moradores à rede de energia elétrica e considerando já existirem tratativas a respeito em andamento. Em aprovando o requerimento serão convidados para reunião: Executivo, Jorge Eswein, proprietários de terrenos e representante da AES Sul.
Requerimento nº12/2014 – Reunião para tratar da concessão de incentivos às empresas instaladas no município e suas contrapartidas com Executivo.
Projeto de Lei nº091/14 – Crédito especial no valor de R$ 17.000,00 para instalação dos sistemas de alarme nos prédios da EMEI do Bairro Estação, Biblioteca Pública, Teatro Roberto Atayde Cardona e Telecentro Bairro Timbaúva.