Comissão se vai dar seguimento à regularização fundiária no município
Nesta quinta-feira, aconteceu no Palácio Rio Branco a primeira reunião da comissão que está tratando da Regularização Fundiária de Montenegro. No encontro foram tratados diversos assuntos, como: revitalização dos espaços públicos, zonas especiais de interesse social (ZEIS), uso e ocupação do solo, atualização de cadastro de imóveis regulares, clandestinos e irregulares, propriedades, posses irregulares e clandestinas. O objetivo da equipe de trabalho é a legalização imobiliária, compreendendo moradia, terrenos e casa própria. Neste primeiro momento está sendo definido a metodologia a ser utilizada, objetivando a segurança na propriedade. “Também foi considerado os valores éticos que envolvem o cidadão montenegrino e o fruto do seu trabalho, aplicados aos seus bens”, destaca o Vice Prefeito de Montenegro Luiz Américo Alves Aldana.
O vice prefeito entende que é importante substituir o princípio tributário de arrecadação pelo de regularização, considerando que uma unidade habitacional gera riquezas econômicas e valores morais. Luiz Aldana vai dirigir e representar extraordinariamente o governo em eventos sobre regularização fundiária, como conselhos, sociedade civil e empresarial. Além do vice-prefeito, estiveram presentes na reunião os secretários Municipais João Moreira, de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania; Dorivaldo da Silva, da Gestão e Planejamento; Juan Rocha, da diretoria de Planejamento e Relações Institucionais; Bárbara Azeredo, da Procuradoria Geral do Município e João Santos, do Conselho Municipal de Habitação.