A Ação foi promovida pelo Ministério Público. A decisão liminar foi concedida para a suspender o pleito, uma vez que não atendida a ritualística ditada no próprio decreto. Foi o fato relevante para a decisão, isto é, o fundamento. Ao ver do Secretário Municipal de Educação e Cultura em nada altera o processo de democratização da Escola Pública em Montenegro.
Do acontecimento, o mais importante não está na decisão judicial, mas a certeza do longo caminho a percorrer, de conscientização dos protagonistas das mudanças que serão as comunidades escolares, os profissionais da Educação, os conselheiros escolares.
Do acontecimento, o mais importante não está na decisão judicial, mas a certeza do longo caminho a percorrer, de conscientização dos protagonistas das mudanças que serão as comunidades escolares, os profissionais da Educação, os conselheiros escolares.
O episódio serviu para verificar as consequência do longo período ditatorial e eleitoreiro da Educação Pública como aparelho partidário, a submissão de daqueles com a liberdade vigiada, o baixo número de inscritos para concorrer ilustra a assertiva, colaborando para isso, evidentemente, a forma que, na realidade, nem era necessária para a renovação das direções pelo período de um ano, como mandato tampão. Seria um exercício prévio para o que virá, finalmente, que, como deve ser jamais se cogitou politicamente num município de 140 anos.
Compreendo perfeitamente a situação da falta de participação. O estímulo virá com o Plano Municipal de Educação e a Lei da Gestão Democrática que, ainda não apresentadas à população em razão de resolvermos aguardar mais um pouco, cuidando do trâmite do Plano Nacional de Educação, ainda no Congresso, cujos pontos nevrálgicos estão sendo as fontes e o "quantum" do financiamento da Educação brasileira.
Agradeço, sensibilizado, àqueles que se mobilizaram, colaboraram da melhor maneira possível para o êxito da nossa intenção, embora minhas particulares discordâncias - exatamente na forma que a tornaria vazia e inseguro o exercício diretivo -, sempre terão meu reconhecimento e respeito.
Agradeço, sensibilizado, àqueles que se mobilizaram, colaboraram da melhor maneira possível para o êxito da nossa intenção, embora minhas particulares discordâncias - exatamente na forma que a tornaria vazia e inseguro o exercício diretivo -, sempre terão meu reconhecimento e respeito.
Meu carinho e apreço aos profissionais que se candidataram, que colocaram seus nomes à disposição para a eleição. Acredito que as dificuldades para a democratização da escola surgirão em seguida, no processo que culminará, espero, nas eleições em outubro de 2014. A implantação, conforme minha convicção, expurga completamente a política partidária na Educação e já, nas capacitações, a sensibilização acontecerá, a iniciar pelos Conselhos Escolares.
Boa noite e mais uma vez obrigado a todos.
Luiz Américo Alves Aldana - Vice-Prefeito de Montenegro e Secretário da Educação