Foto: Vilmar da Rosa
A minuta do Projeto de Lei foi elaborada pela Câmara Setorial das Florestas Plantadas da Seapa
Os representantes do setor florestal se reuniram na tarde desta terça-feira (17) com o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, para reivindicar o envio, à Assembleia Legislativa do Estado, do Projeto de Lei que visa transferir o lócus institucional da silvicultura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para a Secretaria da Agricultura.
A minuta do projeto, elaborada pela Câmara Setorial das Florestas Plantadas, também altera as formas de gestão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor) e cria o Marco Legal para a regulamentação florestal e a adequação da Legislação Estadual ao Novo Código Florestal brasileiro.
O vice-presidente da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Luiz Augusto Alves, destacou que o PL vem para sanar as principais dificuldades do setor e as entidades estão unidas para discutir isso junto à Assembleia Legislativa. “Estamos aqui para endossar os documentos produzidos pela Câmara Setorial e reafirmar que o Projeto deve ser encaminhado na íntegra, uma vez que seu conteúdo atende as reivindicações de toda a cadeia produtiva de base florestal do Estado”, afirmou Alves.
Mainardi sugeriu que as entidades agendem uma audiência com o governador Tarso Genro para que as reivindicações do setor sejam apresentadas. “Entendemos que o Projeto de Lei é imprescindível para retomar o desenvolvimento da silvicultura e para que seja readquirida a competitividade do setor no cenário nacional”, disse o secretário.
Segundo ele, é preciso encontrar uma solução para o impasse representado por mais de 90 mil hectares de florestas que já passaram do ponto de corte e que podem ser perdidas, com prejuízos para produtores e para a economia do Estado.
O documento entregue ao secretário da Agricultura, assinado pelas federações da agricultura, sindicatos, Ageflor, Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e Associação Gaúcha de Florestadores (Agaflor), ainda ressalta o trabalho desenvolvido pela Câmara Setorial das Florestas Plantadas no sentido de orientar, discutir políticas públicas, estratégias e diretrizes para a cadeia produtiva de base florestal. Destacando o Diagnóstico de Gargalos do Setor produzido por ela e que deu origem à minuta do projeto.
Participaram da reunião representantes das entidades: Famurs, Farsul, Fetag, Fiergs, Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeiras, Serrarias, Carpintarias, Marcenarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas do RS (Sindimadeira), Sindicato das Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça do Rio Grande do Sul (Sinpasul) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Madeiras e Lenhas (SITIEML).
Fonte: Juliana Brum / Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio