O trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Lixo, da Câmara de Montenegro, está chegando ao seu final. Durante semanas, os Vereadores analisaram centenas de páginas de vários processos, escutaram prováveis envolvidos, colheram informações e aglutinaram novos documentos.
Todas as reuniões foram acompanhadas pelo Procurador Geral do Município João Elias Bragatto e por advogados particulares do Prefeito Paulo Azeredo (PDT).
A última ocorreu nesta segunda-feira (21). Além de ouvir a Diretora de Licitações Katiana Oliveira dos Santos, definiu que o relator, Vereador Marcos Gehlen (PT) “Tuco” deverá entregar o relatório final da CPI do Lixo na próxima sexta-feira (25), às 8h, na sala do Legislativo em que foram realizados os trabalhos. Após o recebimento o presidente, Vereador Márcio Müller (PTB), possibilitará sua leitura oficial por parte dos demais membros.
Assim que ingressou na sala, a depoente Katiana Oliveira solicitou que não fosse divulgada sua imagem. A maioria das perguntas foi sobre o procedimento que originou a contratação emergencial da empresa Biomina. Enfático, o Vereador Renato Kranz indagou se o método escolhido foi o melhor. Disse que em um processo anterior foi adotado o recebimento por envelope e chamamento em jornal, inclusive com ata, diferente de agora, no qual sua base foram orçamentos. “Inclusive, a empresa vencedora entregou o orçamento sem data”, advertiu Kranz.
A Diretora declarou que tudo foi realizado dentro da normalidade e que a opção de somente se buscar os orçamentos na Diretoria de Compras, sem envelope, dispensando todo um trâmite, está dentro da legalidade para contratos emergenciais. “Fizemos tudo desta forma em razão da emergencialidade”, defendeu.
O relator Tuco voltou à questão, indagando se assim ocorreu por escolha da técnica ou se acatara alguma ordem. Katiana negou que seria para favorecer alguma empresa. Porém, admitiu a orientação de não se publicar em jornal e todo o trâmite adotado em outra oportunidade. Reforça que concordou em razão do tempo disponível para realizar a contratação.
Kranz voltou a se manifestar, observando que apareceu um orçamento da Biomina, sem existir nenhum documento no processo através do qual o Executivo o solicita, conforme praticado com as outras empresas. Neste momento, o Procurador Elias Bragatto interrompeu protestando que havia, sim, um documento pedindo orçamento para a Biomina. Tuco solicitou ao presidente da CPI que fizesse constar no processo a apresentação deste documento. Como naquele momento não existia no processo, Müller concedeu o prazo de quarenta e oito horas para o Executivo fazer a sua apresentação.
Bragatto entrega depoimentos colhidos de CCs
Ainda na reunião, o Procurador Geral Elias Bragatto entregou um CD contendo filmagem e sua transcrição, em que aparece o Prefeito Paulo Azeredo colhendo depoimentos de dois “Cargos de Confiança” do seu governo tratando de questões envolvendo o gari conhecido como “Zero Hora” e também da Ecotrat. Azeredo está realizando uma espécie de entrevista, na qual ele mesmo fazia perguntas a Talis Ferreira e Airton Gaspar Gallas.