Prazo para não perder recursos às obras na Getúlio Vargas, Selma Wallauer e Ernesto Zietlow encerra em março
A Prefeitura tem, no máximo, até março de 2014 para atender a exigências da Caixa Econômica Federal, de ajustes nos projetos, visando iniciar a pavimentação das Ruas Getúlio Vargas, Selma Wallauer e Ernesto Zietlow, com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Anunciadas em 2008, quando o processo teve suas primeiras movimentações, desde então as obras vêm gerando expectativa nas comunidades.
No ano passado, ocorreu assinatura do convênio de repasse de recursos do Programa do governo federal à Prefeitura de Montenegro. Preocupados com que, até outubro deste ano, não teriam sido tomadas providências, ocasionando possível perda dos recursos, com a aproximação do final do prazo, os Vereadores Carlos Einar de Mello (PP) - ”Naná” e Renato Kranz (PMDB) requereram reunião com a Prefeitura, para esclarecimentos.
Do encontro quinta (17) pela manhã, na Câmara, participou o Engenheiro do Município Mário Rosa, atualmente na Secretaria de Gestão e Planejamento. Também convidado, o responsável pelo setor de Contratos e Convênios não compareceu. Na abertura, Kranz fez um retrospecto da questão envolvendo o dinheiro para estas obras. Salientou que desde janeiro a Câmara vem alertando quanto à solução de pendências dos contratos de repasses federais através da CEF.
Especificamente para estas três vias (Selma Wallauer, Ernesto Zietlow e Getúlio Vargas), os documentos foram assinados em 2012, com prazo máximo de início das obras fixado em março de 2014. O Vereador criticou duramente a ausência na reunião do Gerente de Contratos e Convênios João Roque da Rosa, classificando-a como um desrespeito aos moradores. “Não teve respeito nem pelo Legislativo, muito menos pelos moradores presentes”, desabafou Kranz lembrando que João Roque recebe um dos maiores salários da Prefeitura.
Kranz anunciou que irá encaminhar todos estes processos para o Ministério Público e Tribunal de Contas. Cita que em reunião na comunidade de Faxinal o Prefeito Paulo Azeredo (PDT) assumiu o compromisso de fazer a pavimentação da Selma Wallauer com pedra regular, sugestão sua aceita pelos presentes.
O Vereador Carlos Einar de Mello - “Naná” disse que em 2012 ‘enxergou a luz no fim do túnel’, se referindo à obra na Selma Wallauer. “Parece que a demora do Executivo vai apagar a luz novamente”, acrescentou, fazendo alusão à possível perda dos recursos.
Mudança no pavimento
Mário Rosa lastimou a ausência do Gerente de Contratos e Convênios, pois o assunto compete diretamente a ele. Admitiu que não houvesse avanço desde janeiro no andamento das obras nestas vias. O engenheiro lamentou não haver na Prefeitura, especialmente na Secretaria de Gestão e Planejamento (no momento sem Secretário) uma pessoa para dar prioridades aos assuntos da pasta.
Conforme Rosa, a análise dos processos na Caixa Federal é rigorosa, e diante do reduzido corpo técnica da Prefeitura, fica complicado atender a toda demanda. Os apresentados em 2012 tiveram vários itens a serem ajustados. Mário citou que está em contato com a empresa contratada para executar o projeto.
Rosa admite que o melhor caminho fosse uma mudança para pavimentação asfáltica. Com isso, poderia buscar apoio de uma empresa para a realização dos projetos. Também acredita que em ruas como a Getúlio Vargas, onde circulam caminhões, o ideal seria o asfalto. “Em conversa com uma empresa de pavimentação, foi dito que o asfaltamento representaria um custo total 20% maior”.
Rafael Kebach, morador do Faxinal, se declarou triste com tudo que ouviu na reunião, desacreditando que a obra realmente aconteça no prazo. Já Casildo Chassot lembrou que o Prefeito assumiu em 1º de outubro, na reunião com os moradores, o compromisso de fazer a obra. Mário disse ainda que já manifestou ao Gerente de Contratos e Convênios da Prefeitura sua preocupação quanto à perda do prazo para estes projetos. Argumentou ainda que há possibilidade de realizar as obras mesmo sem estes contratos.
Questionado pelo Vereador Naná quanto à possibilidade de alterar os contratos, de calçamento para pavimentação asfáltica, Rosa explicou que precisaria ser tratada junto à Caixa Federal. Porém, demonstrou otimismo, manifestando o entendimento que, com as melhorias que estão sendo propostas, poderá ocorreu a autorização de mudança no contrato por parte da Caixa.
Roberto Braatz enfatizou que estes processos tramitam há mais tempo, desde 2008, com contratos assinados em 2012, “portanto, não pode recair a culpa de atraso somente no governo Azeredo”. Tuco acrescenta que foi criada uma expectativa na comunidade e nada foi feito, frustrando-a mais uma vez. “Só queremos o prometido pelo Prefeito na reunião em 1º de outubro no Bairro Faxinal: a pavimentação com pedra facetada’”, alertou Airton Machado. Por último, Kranz ironizou que estariam “vendendo cadeirinha no céu”.
Ficou acertado que nova reunião irá ocorrer com a presença da Caixa Econômica Federal, Prefeito, Gerente de Contratos e Convênios, moradores e Câmara, para buscar uma solução.