Em coletiva, Vereadores falam à imprensa sobre obstrução da pauta e Sessão Extraordinária
Em coletiva com a imprensa na manhã de sexta-feira (14), os Vereadores Rose Almeida (PP), Márcio Müller (PTB), Carlos Einar de Mello (PP) - ”Naná”, Marcos Gehlen - “Tuco” e Renato Kranz (PMDB) se manifestaram sobre acontecimentos da Sessão Extraordinária, quarta, e a obstrução da pauta de votações na noite de quinta.
Inicialmente, a Presidenta Rose Almeida (PP) explicou por que houve convocação de Sessão Extraordinária, a pedido do Executivo. Estava em pauta a apreciação do projeto de lei 38/13, da Prefeitura, tratando da prorrogação de contratos temporários de profissionais da Educação e contratação de novos, também de forma temporária.
A Sessão chegou a ser iniciada, mas o projeto não foi votado por falta de quórum. Conforme o Regimento Interno, para apreciação de um projeto é necessária presença de, no mínimo, seis Vereadores. Na abertura, havia apenas quatro. “Ainda bem que os Vereadores não compareceram, pois o projeto encaminhado pelo Executivo estava totalmente errado, e caso fosse votado não haveria mais solução”, diz Rose. A Vereadora salienta que os erros foram apontados pelo competente Consultor Jurídico da Câmara, Vinícius Kirsten. “Reconhecendo o erro, o Executivo fez a retirada do projeto e encaminhou duas novas matérias”, complementa.
Na mesma linha, Renato Kranz (PMDB) disse que os Vereadores não compareceram justamente para poder ‘salvar’ o projeto. “Vindo à Sessão, teríamos duas opções: aprovar ou rejeitar. Não teria como aprovar, diante dos apontamentos do Jurídico. Rejeitado, não mais poderia entrar em pauta este ano”, comenta. Kranz ainda lembrou que o alerta quanto à renovação dos contratos da Educação já tinha sido dado, em janeiro, ao Vice-Prefeito e Secretário de Educação Luiz Américo Alves Aldana.
O petebista Márcio Müller (PTB) abordou a obstrução da votação de projetos na sessão de quinta (13). “O copo d’água derramou. Foram tantas coisas erradas por parte do Prefeito que nós cansamos”. Justificando, Müller citou questões como os problemas no recolhimento do lixo, o envio do projeto do Parque Tecnológico à Câmara somente a partir da pressão do Legislativo, conserto do caminhão dos bombeiros, UPA, cancelamento do videomonitoramento e a falta de repasse ao Lar do Menor, de janeiro a abril deste ano, resultante de uma diferença do novo contrato. “A questão do Lar do Menor foi a gota d’água que estava faltando para o copo derramar”, pontuou, lembrando que o governo “gosta de inaugurar ideias”, como a sala do Plantão 24 horas, “que não está funcionando”.
Naná considerou que a posição tomada pelos Vereadores foi em benefício da comunidade. Caso contrário não estaria na Câmara o novo projeto com as correções para atender a demanda da Educação.
Segundo Marcos Gehlen - “Tuco”, vive-se um momento político diferenciado, que está reescrevendo a história. “Nunca na história deste município vimos tantas aberrações”, enfatiza. Também lamentou o desrespeito à Casa Legislativa. Ao final, os Vereadores destacaram que, caso a atitude de deixar de comparecer não fosse adotada, “hoje o caos estaria instalado na Educação”.
Sessão Extraordinária, segunda-feira.
Após retirar o projeto 38/13, reconhecendo o erro da proposta apresentada, o Prefeito Paulo Azeredo enviou dois novos à Câmara. Para apreciá-los, o Chefe do Executivo mais uma vez solicitou convocação de Sessão Extraordinária. Estando de acordo, a Presidenta Rose Almeida comunicou os Vereadores de sua realização segunda-feira, 17 de junho, às 8 horas.
Em pauta o projeto de lei nº 47/13, que autoriza o Executivo a prorrogar os contratos temporários de diversos profissionais da Secretaria Municipal de Educação: 20 Professores área I, 15 Assistentes de Escola, 18 Auxiliares de Serviços Escolares e dois Secretários de Escola. O segundo, 48/13, autoriza novas contratações também à Educação: sete Professores, cinco Assistentes de Escola e três Auxiliares de Serviços Escolares.
O prazo das contratações é até seis meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, ou até a nomeação do profissional aprovado mediante concurso público, o que ocorrer primeiro.