O contrato que o Grêmio assinou com a empreiteira OAS para a construção da Arena está firmado no Centro de Arbitragem e Mediação (CAM), um espécie de tribunal particular, vinculado à Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em São Paulo.
Grandes empreendimentos hoje costumam fugir da morosidade da Justiça tradicional e são regidos por arbitragem de renomados escritórios de advocacia. Um conselho é formado por três advogados. Cada empresa indica um profissional do mercado e as duas escolhem um terceiro em comum acordo. Quando há conflito de interesses, o processo se estende por um ano, no máximo.
— Não existe a hipótese de Grêmio ou a OAS quebrar o contrato. O que pode haver é um acordo de revisão de cláusulas. Assim, dependendo do litígio, a questão pode ser julgada em curto prazo, talvez um ou dois meses — disse um advogado radicado em São Paulo, que prefere não se identificar.
Em caso de acordo, como é a tendência da revisão do contrato da Arena proposta pelo Grêmio, ele pode ser configurado apenas com um aditamento, sem necessidade de abrir processo no CAM.
O recurso da arbitragem é regido por lei desde 1996. Um dos mais antigos e conceituados do país, o centro da Câmara Brasil-Canadá processou 319 casos em 2012. O novo método ganha força entre grandes contratos porque é invariavelmente solucionado em tempo bem menor do que o da Justiça Comum e decidido por julgadores com pleno conhecimento de mercado.