Estudante ganha bicicleta no Programa Nota Fiscal dá Prêmio
Júlia Kamile Lopes e a secretária municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Rejane Baptista
Hoje pela manhã (31), a estudante Júlia Kamile Lopes Nicolao, da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro São Paulo retirou seu prêmio do Programa “Nota Fiscal dá Prêmio”. Júlia, que reside no Bairro Timbaúva, foi comtemplada com uma bicicleta. A 5ª edição do programa, que foi lançada no dia 19 de julho, visa propor a educação fiscal dos alunos, para que solicitem a nota fiscal no ato da compra de produtos e acompanhem a destinação destes recursos. A tiragem deste ano conta com 20 mil raspadinhas.
Como funciona o programa:
O programa Nota Fiscal dá Prêmio foi criado em 9 de março de 2007, através da Lei 4617 e tem a finalidade de aumentar a emissão de notas fiscais no comércio local, evitando assim a sonegação de impostos. Para participar do programa, o contribuinte deve exigir a nota ou cupom fiscal na compra de seus produtos, juntando 30 notas com o valor igual ou superior a R$ 2,00 por documento fiscal, dos últimos seis meses. Para retirar a raspadinha, as notas devem ser encaminhadas a um posto de troca, nas escolas e entidades cadastradas. Caso esteja contemplada, o prêmio deve ser retirado na SMIC, localizada na Rua São João, 1301.
Ao participar do programa, todos ganham. O contribuinte concorre a vários prêmios e as escolas e entidades participantes recebem bônus de R$ 0,35 por raspadinha trocada, para compra de material de limpeza e expediente e ferragem. O comércio local aquece suas vendas com a troca de bônus e o município incrementa o retorno de impostos (ICMS e ISSQN), investindo na segurança, na saúde e na infraestrutura, beneficiando toda a comunidade.