5ª edição do Programa Nota Fiscal Dá Prêmio em Montenegro




Tem início a 5ª edição do Programa Nota Fiscal Dá Prêmio





Lançamento ocorreu no gabinete do prefeito Percival de Oliveira



Foi lançada na manhã de hoje (19), a 5ª edição do Programa Nota Fiscal Dá Prêmio, iniciativa da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMIC) que visa propor a educação fiscal dos alunos, para que solicitem a nota fiscal no ato da compra de produtos e acompanhem a destinação destes recursos.



Esta tiragem conta com 20.000 raspadinhas, quatro mil com premiação instantânea. Entre os prêmios estão 15 bicicletas modelo adulto; 180 cadeiras de praia modelo adulto; 300 jogos de quebra-cabeça com imagens de pontos turísticos de Montenegro; 800 camisetas; 1.000 mouse pads com imagens de pontos turísticos de Montenegro; e 1.705 cadernos modelo grande. De acordo com a coordenadora do projeto de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), Giane Campiol, nesta edição há um diferencial: buscou-se valorizar a cidade. Nos quebra-cabeças e mouse pads estão estampadas imagens de pontos turísticos do Município, explicou.



Para participar do Programa, o consumidor deve juntar 30 notas/cupons fiscais do comércio local, com valor igual ou superior a R$ 3,00, emitidos a partir dos últimos seis meses, e trocá-los por uma raspadinha nas escolas e entidades participantes. Caso esteja contemplada, o prêmio deve ser retirado na SMIC, localizada na Rua São João, 1301. A partir de hoje, as escolas e entidades participantes já podem retirar os volantes na SMIC.



O prefeito Percival de Oliveira destacou o fato de Montenegro ser referência na educação fiscal. É uma questão importante não só pela arrecadação, mas pelo conhecimento que se passa aos alunos; para que saibam como é composto o orçamento e como é investido, destacou. São várias ações realizadas pela Administração que só ocorrem através do recolhimento do imposto, explicou. Para o chefe do Executivo, é importante começar pelas crianças. É através delas que faremos um futuro melhor, destacou.



O lançamento ocorreu no gabinete do prefeito Percival de Oliveira e contou com a presença das secretárias municipais de Educação e Cultura (SMEC), Claudete Heberle, da SMIC, Rejane Baptista e da Fazenda (SMF), Ilse Joner, além do assessor especial da SMF, Júlio Hoffmeister e da diretora de Turismo, Maria Cristina Kehrwald.



Como funciona o programa:



O programa Nota Fiscal dá Prêmio foi criado em 9 de março de 2007, através da Lei 4617 e tem a finalidade de aumentar a emissão de notas fiscais no comércio local, evitando assim a sonegação de impostos. Para participar do programa, o contribuinte deve exigir a nota ou cupom fiscal na compra de seus produtos, juntando 30 notas com o valor igual ou superior a R$ 3,00 por documento fiscal, dos últimos seis meses. Para retirar a raspadinha, as notas devem ser encaminhadas a um posto de troca, nas escolas e entidades cadastradas.



Ao participar do programa, todos ganham. O contribuinte concorre a vários prêmios e as escolas e entidades participantes recebem bônus de R$ 0,35 por raspadinha trocada, para compra de material de limpeza e expediente e ferragem. O comércio local aquece suas vendas com a troca de bônus e o município incrementa o retorno de impostos (ICMS e ISSQN), investindo na segurança, na saúde e na infraestrutura, beneficiando toda a comunidade.