A gaúcha Eulália era uma senhora ativa que não parava em casa. Aos 63 anos, perdeu o marido. Dali em diante, sua vida mudou. Era vista pedindo a Deus que a levasse logo. Foi acometida de uma osteoporose e ficava cada vez mais tempo na cama, definhando, gemendo de dor. Com os anos, perdeu a lucidez e passou a confundir até os rostos mais familiares. Teve que começar a usar fraldas. E chorava com a humilhação de depender dos parentes para tudo. Matriarca de uma família de médicos, dona Eulália foi bem assistida. Aos 75 anos, seu quarto se transformou em um leito de hospital. Ela passou a se alimentar por sonda, a receber soro. Até que entrou em coma, vítima de mau funcionamento dos órgãos e da alimentação insuficiente.
Um dia, um dos médicos da família observou seus reflexos e concluiu que, embora o coração continuasse batendo firme e a respiração não desse sinais de fraqueza, dona Eulália jamais se recuperaria do coma. A profissão lhe dava acesso a medicamentos controlados e ele conseguiu morfina. Um dos parentes aplicou a injeção no braço da doente. A respiração dela foi ficando cada vez mais espaçada. Quinze minutos depois, dona Eulália inspirou suavemente. Nunca mais soltaria o ar.
Essa história é verdadeira, exceto pelo nome da paciente. Aconteceu em 1995. Se tivéssemos publicado o nome real de dona Eulália, os parentes dela poderiam ser processados por homicídio. A pena acabaria atenuada pelo fato de o crime ter sido cometido por relevante valor social ou moral, como prevê o Código Penal. Mesmo assim, o médico que aplicou a injeção arriscaria passar de quatro a 17 anos na cadeia. Além disso, seria julgado pelo conselho de medicina local, que certamente cassaria sua licença e o proibiria de exercer a profissão. (No atestado de óbito de dona Eulália lê-se morte natural.)
Ninguém sabe dizer se casos como esse são uma raridade no Brasil ou se são, por aqui, tão comuns quanto na Holanda onde pelo menos 3,5% das mortes anuais são apressadas por um médico. Lá, na terra dos moinhos e dos tamancos, a Câmara Alta (que equivale ao nosso Senado) prepara-se para votar, até maio, uma lei que vai legalizar a eutanásia morte provocada pelo médico, com o consentimento do paciente, quando o sofrimento físico ou psíquico é incurável e insuportável e o suicídio assistido morte nas mesmas circunstâncias, só que provocada pelo próprio paciente.
A aprovação é quase certa, já que 92% da população é a favor da legalização da eutanásia, diz o professor de medicina social Gerrit van der Wal, da Universidade Livre de Amsterdã. Em novembro último, a Câmara Baixa daquele país (equivalente à nossa Câmara dos Deputados), já tinha votado a favor da nova lei. Mas, mesmo antes, eutanásia e suicídio assistido eram tolerados na Holanda. É que, em 1993, entrou em vigor uma lei que garantia que nenhum médico seria processado por realizar a eutanásia desde que seguisse algumas regras e que comunicasse tudo à Justiça. Em 1995, uma enorme pesquisa foi feita na Holanda. Os médicos tinham a garantia de que não seriam processados se falassem a verdade. O resultado: de um total anual de 140 000 óbitos, 3 600 tinham ocorrido por meio de eutanásia autorizada pelo doente, 400 por suicídio assistido e 900 por eutanásia não-consentida (sem a concordância explícita do paciente, por ele estar em coma irreversível, por exemplo, como aconteceu com dona Eulália algo que a nova lei holandesa não prevê e que provavelmente continuará proibido naquele país).
Enquanto isso, por aqui, ninguém toca no assunto. Nem nos corredores dos hospitais, nem nas salas dos tribunais nem nos laboratórios das universidades. Raramente se discute a eutanásia no Congresso ou nas páginas dos jornais. É como se essa questão, que desafia a ética e a medicina, não existisse. Só que ela existe. Como em qualquer lugar, no Brasil tem gente que acha que tem o direito de escolher como e quando quer morrer. E como em qualquer outro país, aqui se pratica a eutanásia. Em que medida, não é possível dizer. É que não há dados. Eis o grande problema causado pelo silêncio que se faz a respeito no país: a falta de informação. Como resultado, as opiniões sobre o tema, quando há, são poucas e pouco informadas.
Uma sondagem recém-realizada pela Super na internet aponta um empate técnico no cenário brasileiro: 50,4% dos 14 915 internautas que responderam à enquete se puseram contra a legalização da eutanásia e 49,6%, a favor. No Canadá, 76% da opinião pública é a favor. Na Austrália, 81%. Nos Estados Unidos, 57%.
Mais números relevantes: de acordo com uma grande pesquisa realizada
em 1997 por várias universidades americanas em hospitais daquele país,
40% das pessoas morrem sentindo dores insuportáveis; 80% enfrentam
fadiga extrema; e 63% passam por grande sofrimento físico e psíquico ao
deixar a vida. Não há razões para crer que a situação seja diferente no
Brasil, onde, pelo menos nas grandes cidades, se pratica o mesmo tipo de
medicina e as causas de morte são semelhantes. Ou seja: a morte
tem sido, na maioria dos casos, uma experiência dramática e dolorosa.
Daí a importância de discutir a eutanásia: será que você tem o direito
de morrer de outro jeito?
Um dos motivos pelos quais não se fala muito a respeito,
especialmente no ambiente médico, apesar de o tema interessar a todo
mundo, é o dinheiro. Queiramos ou não, morrer custa caro. Definhar num
hospital, sai, em média, 2 000 reais ao dia seis vezes mais se for
numa UTI. (Nos Estados Unidos, 75% das mortes ocorrem em hospitais e um
em cada três pacientes terminais passam pelo menos 10 dias em UTIs.) Nos
seus últimos seis meses, segundo Daniel Deheinzelin, diretor clínico do
Hospital do Câncer, em São Paulo, o paciente
torra, em média, com médicos, remédios e hospitais, mais do que gastou
com saúde em toda a sua vida. Nos Estados Unidos, segundo pesquisa
recente da Time/CNN, nada menos do que um terço das pessoas leva a
família à falência ao morrer.
O fato, inegável, é que os recursos para a saúde são finitos e temos que decidir como gastá-los da melhor maneira possível, diz Daniel. Ignorar essa discussão é hipocrisia. Ele se refere àqueles casos em que se sabe que o tratamento não vai resolver nada e em que ele é levado adiante mesmo assim. Às vezes, isso é feito para o médico poder dizer à família que tentou de tudo. Às vezes, é para cobrar mais, diz Daniel. Antes de discutir a legalização da eutanásia, temos que ter a coragem de estabelecer critérios claros para interromper tratamentos que não estão funcionando ou para não começar novos.
Na Inglaterra, essa discussão está pegando fogo. O governo acaba de resolver que não pagará mais hemodiálise para pessoas acima de 65 anos. Os britânicos sabem que, com isso, muita gente vai morrer. Mas decidiram que o dinheiro, um recurso sempre limitado, seria mais útil se investido, por exemplo, numa campanha antifumo, que tende a salvar um número bem maior de vidas. “Não estou dizendo que os ingleses estejam certos”, diz Daniel. “Mas não adianta fugir da discussão, como se houvesse leitos, médicos e equipamento para todo mundo.”
Essa discussão, no Brasil, ainda é entendida como sacrilégio. A maioria dos médicos continua tentando até o final prolongar a vida do paciente, mesmo que isso signifique mais sofrimento. “Encher a pessoa de tubos e martirizá-la com tentativas heróicas de reanimação quando não adianta mais nada serve mais à consciência do médico do que ao paciente. É egoísmo”, afirma a médica Beatriz de Camargo, especialista em câncer infantil e ardorosa defensora do que chama de “morte digna”. Beatriz se depara freqüentemente com um dilema quando trata crianças: uma infecção que surge quando a doença já está na fase terminal. “Nesse caso, normalmente não tentamos curá-la. Tratamos apenas de dar conforto. Mas a decisão é do paciente e da família. Quando eles querem, temos que esgotar todos os recursos.”
Mesmo alguns representantes da Igreja Católica, que tem uma postura radicalmente contrária à eutanásia, admitem a relevância desse tipo de discussão. É o caso do padre Léo Pessini, membro da Ordem de São Camilo – o santo italiano que, no século XVI, cuidava dos doentes terminais e cujos seguidores são conhecidos como os padres da boa morte (boa morte, aliás, é o significado em português da palavra grega eutanásia). O tema é interessante porque traz à cena a questão da humanização da morte, diz Pessini, especialista em bioética (campo da filosofia que reflete sobre questões biológicas). Pessini, que conviveu de perto, por 12 anos, com doenças terminais era capelão do Hospital das Clínicas, em São Paulo , refere-se também à tendência crescente da vida moderna, refletida na medicina tradicional, de virar as costas para a dor e a agonia. Temos que aceitar que a vida tem um fim. Não existe cura para a morte, diz. Por mais incríveis que sejam os avanços da medicina, por mais futuristas que sejam as luzinhas e os bip-bips das UTIs, a morte, como reza o ditado, chega para todos.
A questão complica quando se começa a discutir quem é que decide como e quando a morte deve acontecer. Para a Igreja, não há dúvidas: Deus nos deu a vida e só cabe a Ele tirá-la. Não são só os cristãos, maioria no Brasil, que pensam assim quase todas as grandes religiões acreditam na sacralidade da vida . Mesmo sem levar Deus em conta, no entanto, há outros argumentos usados freqüentemente para negar ao indivíduo o controle sobre essa decisão fundamental. A vida não é um bem próprio, pessoal. Trata-se de um bem comunitário que pertence à sociedade, afirma o jurista Celso Ferenczi, professor de direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Para ele, a eutanásia não viola apenas a lei divina é uma afronta também à lei humana. O que se chama de morte piedosa vai contra a declaração dos direitos humanos da ONU, diz. A declaração estabelece o direito fundamental à vida. Esse tipo de direito é inalienável, ou seja, não se pode abrir mão dele. Como os direitos humanos são cláusula pétrea de nossa Constituição, não podem ser modificados nem se todos os deputados votarem a favor só uma nova Assembléia Constituinte teria poder para aboli-los. A legalização da eutanásia seria inconstitucional, afirma Celso.
Essa interpretação da Constituição é hipócrita. Na prática, não há vida quando não há perspectiva de vida com qualidade, afirma o senador Gilvam Borges, do PMDB do Amapá, autor do único projeto de lei sobre o assunto tramitando no Congresso um texto de 1996 nunca colocado em votação. Ele propõe que a eutanásia seja permitida desde que uma junta de cinco médicos ateste a inutilidade do sofrimento físico ou psíquico do doente. O próprio paciente teria que requisitar a eutanásia. Se não estiver consciente, a decisão caberia a seus parentes próximos. Nem o senador tem esperanças de que o projeto vingue. “Essa lei não tem nenhuma chance de ser aprovada, diz Gilvam.
Segundo o deputado federal Marcos Rolim, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ninguém quer discutir a eutanásia porque isso traz prejuízos eleitorais. Rolim, que é do PT gaúcho, diz que, nos dois anos em que presidiu a comissão, jamais viu o assunto ser abordado.
A situação é bem diferente nos Estados Unidos. Lá, como aqui, a eutanásia é proibida. O suicídio assistido também é ilegal em 49 dos 50 estados – apenas o Oregon permite que os médicos forneçam os comprimidos letais. Mas ninguém faz silêncio – o tema mobiliza dezenas de associações pró vida (contra o suicídio assistido e a eutanásia) e pró-escolha (a favor). Esses últimos clamam pela liberdade do indivíduo em decidir seu destino. Aqueles alertam para um risco: legalizar a eutanásia abriria um precedente que acabaria justificando, mais adiante, a eutanásia não consentida. Daí para a execução sumária de deficientes e um novo holocausto, defendem os ativistas pró-vida, seria um passo.
O personagem mais famoso dessa guerra de opiniões é Jack Kevorkian, o Doutor Morte. Médico idealista para uns, psicopata para outros, Kevorkian conduziu a morte assistida de 130 pessoas e hoje cumpre pena de prisão perpétua no Estado de Michigan, Estados Unidos ,Um outro soldado da causa pró-escolha é Bry Benjamin, 76 anos, um clínico de Nova York especializado em saúde pública. No começo dos anos 70, quando a discussão sobre eutanásia era tão velada nos Estados Unidos quanto é hoje no Brasil, um casal de idosos o teria procurado. Os dois estavam com câncer e alegavam sofrer muito. Queriam que o médico os ajudasse a morrer. Benjamin conta que sofreu para tomar a decisão, mas acabou concordando. (Para sorte dele, nenhum promotor se animou a processá-lo.)
De lá para cá, o médico decidiu parar de desafiar a Justiça, mas continuou orientando os que desejam morrer. Não há nenhuma lei que me proíba de conversar sobre a morte, diz. Conversar, no caso, significa receber pacientes terminais e ensiná-los a realizar o suicídio. Eu não convenço ninguém a morrer. Mas digo quais remédios eles devem tomar e onde eles podem encontrar as pílulas, diz Benjamin. Esse tipo de assistência, segundo ele, evita que o doente desesperado tenha que apelar para formas de suicídio mais dolorosas ou degradantes.
Um dos casos que Benjamin acompanhou foi o de uma mulher de 38 anos que enfrentava longas e desconfortáveis sessões de hemodiálise havia quase duas décadas. Um dia, segundo ele, ela o procurou e disse que não agüentava mais: queria parar. Benjamin teria respondido que não poderia dizer a ela o que fazer, mas que, se ela não fosse mais à hemodiálise, ele a ajudaria a não sofrer. Assim como no Brasil, nos Estados Unidos o paciente tem o direito de recusar um tratamento, ainda que isso implique na sua morte. A paciente parou com as sessões e morreu em casa, assistida pelo médico e, segundo ele, sem dor.
Outro militante pró-escolha é o escritor inglês Derek Humphry, um sujeito bem mais controvertido que Benjamin, embora não tanto quanto Kevorkian. Em 1975, quando Humphry trabalhava como repórter em um jornal de Londres, sua esposa Jean, depois de lutar por anos contra um doloroso câncer de mama, decidiu se render. Pediu ao marido que a ajudasse a morrer. Ele procurou um médico que entrevistara anos antes para uma reportagem e pediu que ele conseguisse a pílula negra(expressão usada para qualquer remédio que causa a morte.) Depois, deixou que Jean tomasse o veneno. Só houve tempo para que ela murmurasse adeus, meu amor antes de adormecer. Seu coração parou em 50 minutos.
Três anos depois, Humphry escreveu o livro Jean’s Way, contando essa história. Desde então, tenho lutado para que todos tenham o direito de morrer com dignidade, diz. Em 1991, ele lançou outro best-seller: Final Exit, que saiu em 1994 no Brasil como Solução Final. Nessa obra polêmica, o jornalista vai além de defender a eutanásia ensina como se matar, dá as doses certas de cada medicamento e sugere que o doente use um saco plástico na cabeça, para que a asfixia diminua as chances de um suicídio malsucedido.
Gente como Humphry, Benjamin e Kevorkian atraem a ira dos militantes antieutanásia. Nos Estados Unidos, a polêmica é levada muitas vezes em clima de guerra. O panorama não é muito diferente na Bélgica, que se prepara para votar uma lei semelhante à que está para ser aprovada na Holanda, ou na Suíça, que aceita o suicídio assistido. Na Austrália, o debate também é quente. Em 1995, uma das regiões do país, o Northern Territory, chegou a legalizar a eutanásia, mas só houve tempo para que duas pessoas morressem dessa forma. Em 1997, em meio a muitos protestos, o Senado australiano cancelou a lei. Na América Latina, há um único país onde o debate está na mídia: a Colômbia. A Constituição dos nossos vizinhos amazônicos aceita a eutanásia, mas a lei ainda não está em prática porque não foi regulamentada. Enquanto isso, nenhum médico colombiano pode ser processado por praticar a morte piedosa. Lá, a julgar por uma pesquisa recente realizada na internet, 54% da população é favorável à eutanásia.
Eutanásia se faz em toda parte. Nós, na Holanda, somos apenas os únicos a reconhecer e regulamentar, afirma o professor Van der Wal, da Universidade Livre de Amsterdã. Em algum momento, com a medicina cada vez mais capaz de prolongar a vida e cada vez mais pessoas chegando à velhice, todos os países do mundo, inclusive o Brasil, terão que abordar o tema abertamente, diz.
O médico Marco Segre, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, concorda com Van der Wal. “
Essa é uma das discussões mais importantes para o futuro da medicina , diz. O que está em jogo é o respeito à individualidade e a solidariedade com a dor. Não podemos mais ignorar o debate. Segre defende a autonomia do paciente e se coloca favorável à eutanásia, desde que ela seja decidida pelo próprio doente. Mas entendo que os médicos que lutam todos os dias contra a morte tenham dificuldade em se imaginar tirando a vida de alguém, diz.
É o caso do neurocirurgião José Oswaldo de Oliveira Júnior, do Hospital do Câncer, em São Paulo. “
É mais fácil para um teórico falar com naturalidade de eutanásia , diz. É como um general falando da guerra. Para nós, soldados, que sujamos as botas na lama todo dia é muito difícil pensar nisso. Às vezes um familiar me diz que não sabe se reza para o doente viver ou morrer. Eu digo: Acenda duas velas. Reze para que aconteça o melhor para ele. Não dá para decidir.
José Oswaldo trabalha numa área que era até há pouco tempo praticamente ignorada pela medicina e que hoje está adquirindo uma importância enorme dentro dos hospitais: o combate à dor. “Hoje conseguimos controlar a dor em 96% dos pacientes, usando drogas novas e outras antigas que, no passado, eram vistas com preconceito, como a morfina. Nosso trabalho não é dar mais dias à vida – é dar mais vida aos dias.” É compreensível que um profissional como ele, que se dedica a proporcionar algum conforto aos desesperançados, não consiga encarar com tranqüilidade a morte como alívio. “Morrer não é uma opção terapêutica. Quando o paciente diz me mata, ele quer socorro, não quer morrer.”
A nova ênfase da medicina no controle da dor é um dos melhores argumentos pró-vida. Mas os defensores do direito à escolha não se dão por satisfeitos. É maravilhoso que hoje se consiga controlar a dor de quase todos os pacientes, diz o escritor Derek Humphry. Mas, mesmo assim, sobram 4% que vão sofrer. Esses têm direito a uma escolha.
Outro avanço da medicina que tem sido usado para combater a eutanásia é a melhor compreensão do cérebro. Pessoas que querem morrer geralmente estão deprimidas, afirma a psiquiatra Maria Teresa da Cruz Lourenço, também do Hospital do Câncer. E depressão é uma doença que pode ser tratada com remédios cada vez mais eficientes. Assim como José Oswaldo, Maria Teresa está na linha de frente da batalha contra o sofrimento só que o psíquico.Jamais tive um paciente que quisesse morrer de forma tão firme que sua convicção resistisse a uma longa conversa ou a remédios apropriados, diz.
Mas, por mais que se trate a dor e a depressão, é inevitável que haja pacientes que continuem vendo o tempo de vida que lhes resta como uma experiência horrível e que desejem abreviá-lo. Ou seja, a questão de fundo persiste: independente do que a medicina possa oferecer, eles têm o direito de escolher o jeito e o momento de morrer? Indo mais longe: pacientes que não são terminais também podem recusar a vida que lhes é oferecida? Veja o caso do inglês James Haig, relatado no livro Solução Final. Até os 24 anos, quando um acidente de moto o deixou paralisado do pescoço para baixo, ele era um atleta. James sabia que muitos tetraplégicos e quadriplégicos conseguem vencer a paralisia e encontrar razões para viver. Mas ele não está interessado: simplesmente decidiu morrer.
Isso sem falar na tortura psicológica. Não há nada pior do que a sensação de morte iminente. O doente sabe que vai morrer e isso não é fácil, diz o oncologista paulista Riad Younes. Ele é especialista no mais terrível dos cânceres, o de pulmão, que lhe rouba 85% dos pacientes. Já viu muita gente morrer. E conta que a maioria dos doentes terminais passa as noites em claro, não por causa da dor, mas pelo pavor de algo acontecer quando não houver ninguém por perto para socorrê-lo. Essa tensão, segundo Riad, é muitas vezes insuportável.
O câncer de pulmão é um assassino rápido mata em meses. O que dizer de enfermidades lentas e ainda mais implacáveis, como o Mal de Alzheimer, que destrói progressivamente o cérebro? Essa doença leva, em média, oito anos para matar. E é cruel. Nos últimos três ou quatro anos, o paciente perde a consciência e definha até que alguma infecção impeça a respiração. A questão: depois dessa fase, há alguma vantagem em manter o paciente vivo? Não, diz o neurologista Paulo Caramelli, do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Se encontrarem a cura, vai levar cinco anos para que comecemos a salvar vidas. E, mesmo assim, só nos casos novos. Não vamos salvar quem já está em estágio avançado. Seria melhor se eles morressem então? Não posso parar para pensar nisso. Não cabe a mim decidir.
Há doenças degenerativas que tornam o cenário ainda mais assustador, como a paralisia supra-nuclear progressiva, que vai lentamente tirando da vítima o controle de seus movimentos. No final, deixa o doente na cama, com todos os músculos rígidos, incapaz de se comunicar ou mexer os membros, só que suprema maldade perfeitamente consciente. O neurologista Carlos Eduardo Altieri, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tem uma paciente com esse mal. O máximo de interação que ela consegue é piscar os olhos. Às vezes esboça um sorriso. Se há momentos em que ela preferiria estar morta? Honestamente, creio que sim, diz.
Carlos Eduardo reconhece que às vezes torce para que o sofrimento da paciente termine logo. Ela já teve infecções graves que não tratamos porque não queríamos prolongar sua agonia além do necessário. Mas ela sempre escapa. Acho que não cabe a mim decidir pela sua morte não tenho esse direito. E não cabe a ela também, porque não acho que ela tenha condições psicológicas, diz. E se na semana que vem encontrarem a cura? O que vou dizer para a família?
A medicina avança por caminhos imprevisíveis. Às vezes, a cura para um mal tido como invencível está onde ninguém tinha procurado, ainda mais agora que estamos entrando na era da manipulação gênica. A mera possibilidade de que possa surgir uma chance para a cura de um paciente depois de autorizada a eutanásia me apavora, diz Carlos Eduardo. “O médico se sentiria um assassino pelo resto da vida.”O neurologista diz que acha muito perigoso que a eutanásia seja vista com naturalidade, como se fosse um recurso médico corriqueiro. Um dia alguém deve ter pensado em eutanásia contra tuberculose ou contra sífilis. Se isso se transformasse em realidade, será que haveria pressão social para que a medicina encontrasse a cura para esses males?, diz.
Outro risco apontado pela argumentação pró vida é o de que a eutanásia mascare nossa própria dificuldade em encarar a morte de frente. Talvez seja uma ilusão: queremos apenas nos convencer de que temos controle sobre a vida, diz a psicóloga Maria Helena Bromberg, a primeira no Brasil a se especializar na difícil tarefa de preparar pacientes terminais e seus familiares para a morte. Mas Maria Helena acha que, no geral, as mudanças na Holanda e os reflexos, que inevitavelmente chegarão aqui, são positivos. Precisamos pensar mais nesse assunto. Temos que nos preparar para morrer dizer aos nossos familiares de que forma queremos ser tratados, que procedimentos médicos queremos e quais não queremos, para quem deixaremos as coisas de que gostamos. Isso tudo enquanto estamos bem e com saúde. Para Maria Helena, só se poderá legalizar a eutanásia no Brasil depois que perdermos o medo de falar a respeito. Não é uma decisão que se tome na última hora, com dor e medo. O problema tem que entrar na vida das pesso as antes de entrar na lei, diz.
Enquanto isso não acontece e é provável que ainda leve muitos anos para que aconteça será difícil para qualquer um de nós decidir com tranqüilidade de que lado estamos. Ou do lado que defende que o direito do indivíduo de decidir sobre a sua vida até mesmo para acabar com ela é sagrado. Ou do lado que acredita que sagrada mesmo é a própria vida, muito além do foro de decisão que um indivíduo possa ter. Seja como for, é preciso romper com o silêncio e começar a debater francamente a respeito, trocando o tabu pela opinião informada.
SUPER INTERESSANTE /Editora Abril